Leis
- Nº 1598 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO ANGICO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 048 de 2023
- Nº 1597 de 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARRANCA BOAT PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 047 de 2023
- Nº 1596 de 2023 INSTITUI O NOVENÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 044 de 2023
- Nº 1595 de 2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 049 de 2023
- Nº 1594 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PECUARISTAS DA BAIXA DA ONÇA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 050 de 2023
- Nº 1593 de 2023 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 1989 PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 053 de 2023
- Nº 1592 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 051 de 2023
- Nº 1591 de 2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, A NOVENA DA SAGRADA FAMÍLIA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 043 de 2023
- Nº 1590 de 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VALDEMIR CAVALCANTE PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 036 de 2023
- Nº 1589 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAMBIRA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 045 de 2023
- Nº 1588 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 055 de 2023
- Nº 1587 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 071 de 2023
- Nº 1586 de 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 054 de 2023
- Nº 1585 de 2023 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 058 de 2023
- Nº 1584 de 2023 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 062 de 2023
- Nº 1583 de 2023 DENOMINA RUA FLOR DE DELFINO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 024 de 2023
- Nº 1582 de 2023 DENOMINA RUA MANDACARÚ PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 006 de 2023
- Nº 1581 de 2023 CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 016 de 2023
- Nº 1580 de 2023 INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS (CANCER DO COLO DO ÚTERO) PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 018 de 2023
- Nº 1579 de 2023 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ABELÁSIO ABDIAS DE SÁ PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 014 de 2023