Decretos Legislativos
- Nº 008 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 1987, REVOGADO PELO DECRETO Nº 02.1991 MESA DIRETORA
- Nº 007 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 1986, REVOGADO PELO DECRETO Nº 01.1991 MESA DIRETORA
- Nº 006 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMPA MESA DIRETORA
- Nº 005 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINACEIRO 1986 MESA DIRETORA
- Nº 004 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CMPA MESA DIRETORA
- Nº 003 de 1990 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 1987 MESA DIRETORA
- Nº 002 de 1990 - DECRETO: Funcionamento Administrativo LICENÇA PREFEITO MESA DIRETORA
- Nº 001 de 1990 - DECRETO: Funcionamento Administrativo LUTO OFICIAL VER. JOÃO FRANCISCO DE BRITO MESA DIRETORA
- Nº 002 de 1989 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO COORDENADORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MESA DIRETORA
- Nº 001 de 1989 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA MESA DIRETORA
- Nº 003 de 1988 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO PREFEITO MESA DIRETORA
- Nº 002 de 1988 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 1985 MESA DIRETORA
- Nº 001 de 1988 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 1984 MESA DIRETORA
- Nº 003 de 1987 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO PREFEITO MESA DIRETORA
- Nº 002 de 1987 - DECRETO: Doações / Convênios CONVÊNIO MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO MESA DIRETORA
- Nº 001 de 1987 - DECRETO: Doações / Convênios CONVÊNIO MUNICIPIO E O INOCOOP MESA DIRETORA
- Nº 006 de 1986 - DECRETO: Doações / Convênios CONVÊNIO MUNICÍPIO E O ESTADO DA BAHIA MESA DIRETORA
- Nº 005 de 1986 - DECRETO: Funcionamento Administrativo LUTO OFICIAL FALECIMENTO VER. NOÉ PEREIRA DOS SANTOS PRES. FRANCISCO BATHOMARCO LIMA
- Nº 004 de 1986 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO PREFEITO MESA DIRETORA
- Nº 003 de 1986 - DECRETO: Funcionamento Administrativo HORÁRIO CÂMARA MESA DIRETORA