Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização
ASCOM![](/media/imagens_informativos/eb52b4d41c1d8bef29543f6407e1.jpg)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.
Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa. O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet dispõe detabela com os prazos de desincompatibilização exigidos. Nela, o interessado pode pesquisar caso a caso.
Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado.
Mais Notícias
- 04/09/09A Campanha “Todos contra a pedofilia” é discutida na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 03/09/09Polícia Federal solicita dados do ex-prefeito Raimundo Caires
- 03/09/09Aprovado PL Câmara Itinerante no Município de Paulo Afonso
- 01/09/09Manhã de Louvor e Adoração na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 28/08/09Fórum de Debate sobre a violência contra a mulher é realizado na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 26/08/09Será realizado na Câmara Municipal, um Fórum de Debate sobre a Violência Contra a Mulher
- 19/08/09Vereadores fazem visitas surpresas aos hospitais do município
- 17/08/09Marcha para Jesus abençoa o Poder Legislativo
- 14/08/09De quem é a responsabilidade?
- 13/08/09Ex prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Caires é notificado pelo TCM