Projetos de Leis
- Nº 035 de 2019 SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
- Nº 034 de 2019 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
- Nº 033 de 2019 REVISÃO SALARIAL SERVIDORES CMPA AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO Lei Nº 1409 de 2019
- Nº 032 de 2019 UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EQUOTERAPIA SUPERAÇÃO - CES AUTORIA: VER. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Lei Nº 1419 de 2019
- Nº 031 de 2019 CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. EDILSON MEDEIROS DE FREITAS
- Nº 030 de 2019 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RUAL E URBANA DO MUNICÍPIO AUTORIA: VERª. LÊDA MARIA ROCHA ARAÚJO CHAVES
- Nº 029 de 2019 RUA JOSÉ MORENO FILHO AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 028 de 2019 REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, DANDO NOVA REDAÇÃO AS LEIS 362.1977 E 1039.2006 AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1415 de 2019
- Nº 027 de 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA PESSOA IDOSA, 1º DE OUTUBRO AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 026 de 2019 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E O ESTADO DA BAHIA AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1410 de 2019
- Nº 025 de 2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1416 de 2019
- Nº 023 de 2019 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUTORIA: VER. JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
- Nº 022 de 2019 POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 021 de 2019 INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AUTORIA: VER. JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
- Nº 020 de 2019 RECONHECIMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL - SEDE DA APOSCHESF AUTORIA: VER. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Lei Nº 1405 de 2019
- Nº 019 de 2019 PRAÇA VER. ANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1407 de 2019
- Nº 019 de 2019 PRAÇA SEVERINO FRANCISCO DO CARMO AUTORIA: VER. JOSÉ CARLOS COELHO
- Nº 018 de 2019 PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MONITORES DE GLICEMIA CAPILAR E FITAS REAGENTES AUTORIA: VER. JOSÉ CARLOS COELHO
- Nº 017 de 2019 DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 014 de 2019 RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO