Leis
- Nº 325 de 1976 GRATIFICAÇÃO DELEGADO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 324 de 1976 GRATIFICAÇÃO ESCRIVÃO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 323 de 1976 GRATIFICAÇÃO DELEGADO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 322 de 1976 AUMENTO SALARIO PMPA SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 321 de 1976 REDUÇÃO DÉBITO FISCAIS SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 320 de 1976 ALTERA LEI Nº 303.1975 - AUMENTO SALARIAL CMPA - MESA DIRETORA
- Nº 319 de 1976 PRAÇA SENADOR APOLÔNIO SALES SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 318 de 1976 DELIMITAÇÃO PERÍMETRO URBANO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 317 de 1976 ABERTURA DE CRÉDITO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 316 de 1976 ABERTURA DE CRÉDITO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 315 de 1976 ABERTURA DE CRÉDITO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 314 de 1976 ABERTURA DE CRÉDITO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 313 de 1976 LEGALIZA EMPENHOS SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 312 de 1976 ORÇAMENTO 1976 SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
-
Nº
311 de 1976
PREÇOS PÚBLICOS
SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
(Lei Revogada)
- Nº 310 de 1976 UNIDADE FISCAL PADRÃO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 309 de 1975 ABERTURA DE CRÉDITO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 308 de 1975 UTILIDADE PÚBLICA - EDUCANDÁRIO DEP. CLEMENCEAU TEIXEIRA SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 307 de 1975 ESCOLA JOVINO CARVALHO SANCIONADA: PREF. JOSÉ RODRIGUES DE FIGUEIREDO BARBOSA
- Nº 306 de 1975 UTILIDADE PÚBLICA - BARROS TRANSPORTES COLETIVOS SANCIONADA: PREF. ABEL BARBOSA E SILVA