Leis
- Nº 1495 de 2021 PARQUE JOSÉ TEIXEIRA LIMA SOBRINHO SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1493 de 2021 DENOMINA ALAMEDA APOLÔNIO SALES SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1492 de 2021 TOMBAMENTO CASA DE HÓPEDES DA CHESF SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1491 de 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1443.2020 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1490 de 2021 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 16.000.000,00 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1489 de 2021 PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1488 de 2021 POLITICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTISTA SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1487 de 2021 MÚSICA GOSPEL E EVENTOS A ELA RELACIONADO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1486 de 2021 INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SIMBOLO DA FIBROMIALGIA SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1485 de 2021 CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES DA COVID-19 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1484 de 2021 INSTITUIR O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1483 de 2021 INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1482 de 2021 PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1481 de 2021 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1480 de 2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1479 de 2021 CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1478 de 2021 UTILIDADE PÚBLICA - LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO SÃO FRANCISCO SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1477 de 2021 UTILIDADE PÚBLICA - ASS. RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO - ARDAP SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1476 de 2021 PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE LISTA DOS VACINADOS CONTRA COVID-19 SANCIONADA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS
- Nº 1475 de 2021 PRÁTICAS DE EXERCÍCIO E ATIVIDADE FÍSICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PROMULGADA: PRES. PEDRO MACÁRIO NETO