Decretos Legislativos
- Nº 013 de 2019 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCICIO FINACEIRO 2017 PMPA MESA DIRETORA
- Nº 012 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ ROBERTO PARANHOS DUARTE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 008 de 2019
- Nº 010 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECÇÃO PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 007 de 2019
- Nº 009 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE COPA - CLUBE OPERÁRIO DE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 005 de 2019
- Nº 008 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 003 de 2019
- Nº 007 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CLÁUDIO RUFINO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2019
- Nº 006 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE LIONS CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2019
- Nº 005 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DR. LUIZ VIANA QUEIROZ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 006 de 2019
- Nº 004 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MACIEL TEIXEIRA LIMA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 2019
- Nº 002 de 2019 - DECRETO: Funcionamento Administrativo FILIAÇÃO DA CMPA A UNIÃO DAS CÂMARAS DA BAHIA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 001 de 2019 - DECRETO: Disposições Financeiras MOVIMENTAÇÃO CONTAS DO LEGISLATIVO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 028 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA DO ROSÁRIO TENÓRIO DE MELLO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 027 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE LUIZ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 024 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DOM GUIDO ZENDRON PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 028 de 2018
- Nº 023 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE MOVIMENTO BÍBLICO CATÓLICO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 027 de 2018
- Nº 022 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO SAUL DOS SANTOS CAMBOIM PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 025 de 2018
- Nº 021 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO KAUÊ MENEZES CHAGAS PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 026 de 2018
- Nº 020 de 2018 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2016 PMPA MESA DIRETORA
- Nº 019 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MARCOS PIRES GOMES PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 024 de 2018
- Nº 018 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE IGRAJA BATISTA NACIONAL EVANGELIZADORA PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 023 de 2018