Decretos Legislativos
- Nº 059 de 2021 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO ANTÔNIO VITÓRIO DE SOUZA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2021
- Nº 058 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ NILDO CAVALCANTE ANGELIM JÚNIOR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 009 de 2020
- Nº 057 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CARLOS ALBERTO TENÓRIO DE ARAÚJO II PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 008 de 2020
- Nº 056 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO PEDRO HENRIQUE CARVALHO LAMENHA DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 007 de 2020
- Nº 055 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JULIANO MÁRCIO DE MEDEIROS NOGUEIRA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 006 de 2020
- Nº 054 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ FÁTIMA BARBOSA DE ARAÚJO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 005 de 2020
- Nº 053 de 2020 - DECRETO: Disposições Financeiras ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 049 de 2020 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 MESA DIRETORA
- Nº 049 de 2020 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 MESA DIRETORA
- Nº 048 de 2020 - DECRETO: Funcionamento Administrativo DESIGNAR SIC GESTOR E SIC GESTOR SUBSTITUTO MESA DIRETORA
- Nº 047 de 2020 - DECRETO: Funcionamento Administrativo REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO MESA DIRETORA
- Nº 046 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JORGE PEREIRA DOS SANTOS PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 2020
- Nº 043 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MARIA NOÊMIA DE BARROS PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 003 de 2020
- Nº 042 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ NEMÉZIO ALVES TEIXEIRA FERREIRA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2020
- Nº 041 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DR. MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JUNIOR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2020
- Nº 040 de 2020 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 039 de 2020 - DECRETO: Remunerações FIXA OS VALORES DA DOTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTARR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 038 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO ANÍBAL ALVES NUNES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 038 de 2019
- Nº 037 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MIGUEL TERTO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 031 de 2019
- Nº 036 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO FERNANDO MENEZES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 030 de 2019