Sessão Legislativa aprova importantes Projetos de Lei
ASCOM / CMPA
A Sessão Legislativa realizada nesta segunda-feira, 19, tratou de relevantes assuntos. Foram aprovados importantes projetos, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 32 que "institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". Destacam-se também os projetos Nº 21/2011 de autoria do vereador Regivaldo Coriolano que "proíbe o consumo de produto fumígeno nas repartições públicas do município" e o de Nº 042/2011 que dispõe da "obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches localizadas no município" de autoria do vereador Aroldo do Hospital.
Durante a Sessão Ordinária a Moção de Aplausos de Nº. 116/2011 de autoria do vereador Petrônio Nogueira, para o secretário de turismo Jânio Soares, foi retirada de pauta pelo próprio autor pelo fato de que a bancada de oposição considerar o momento inoportuno. Ficando para ser apreciada numa outra oportunidade.
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, a Sessão Ordinária receberá o secretário municipal de turismo, Jânio Soares, que abordará ações desenvolvidas por sua secretaria. Compareça e prestigie os trabalhos dos vereadores.
Mais Notícias
- 18/11/24Sessão Plenária do dia 18 de novembro
- 14/11/24Novembro Azul
- 08/11/24Sessão Extraordinária
- 05/11/24Sessão Ordinária 04 de novembro
- 02/11/24Sessão Plenária de 30-10
- 22/10/24Sessão Plenária 21-10-2024
- 15/10/24Sessão Plenária 14-10-24
- 05/08/24RETORNO
- 05/07/24COMUNICADO IMPORTANTE
- 21/06/24AVISO IMPORTANTE!