Regivaldo Coriolano anula oficialmente posse de Pedro Macário
ASCOM / CMPA
No dia 30 de Dezembro de 2010, quinta-feira passada, o vereador Antônio Alexandre (DEM) no seu penúltimo dia à frente da presidência da Câmara Municipal de Paulo Afonso empossou o suplente de vereador Pedro Macário Neto (PP). O ato foi baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que recentemente determinou que a vaga decorrente de licença ou renúncia fosse ocupada pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação.
O atual presidente do poder legislativo municipal, vereador Regivaldo Coriolano (PCdo B) ao saber da situação ocorrida convocou uma reunião com os advogados Fernando Montalvão e Celso Pereira de Souza para entender e avaliar os procedimentos jurídicos que o caso demandava.
Na terça-feira, 04 de janeiro, com base na consultoria jurídica e através do ato administrativo Nº 001/2011 o presidente Regivaldo Coriolano declarou nula a posse dada ao segundo suplente da coligação Pedro Macário. Sendo assim, o vereador Edson Oliveira (Dinho) primeiro suplente da coligação PP/PSC permanece no exercício da vereança.
Mais Notícias
- 05/02/25Na Câmara, sua demanda ganha voz!
- 13/01/25A Câmara está com você!
- 20/12/24Sessão Ordinária
- 11/12/24Sessão Plenária 09-12-2024
- 29/11/24NOTA DE ESCLARECIMENTO
- 29/11/24CONVOCAÇÃO
- 18/11/24Sessão Plenária do dia 18 de novembro
- 14/11/24Novembro Azul
- 08/11/24Sessão Extraordinária
- 05/11/24Sessão Ordinária 04 de novembro