Sessão Ordinária 19-09-2022
Ascom/CMPA
Na manhã da última segunda-feira, (19) de setembro, aconteceu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paulo Afonso, que contou com a presença dos alunos do IFBA no Plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira, afim de conhecer sobre as práticas parlamentares e como funciona a casa legislativa.
Devido a vinda do Secretário de Saúde do Município, Adonel Gomes de Sá Júnior, não foi realizado o Grande Expediente, pois o mesmo, foi convidado a participar da Sessão para prestar esclarecimentos sobre a área da saúde.
No decorrer da sua fala, os vereadores fizeram perguntas e questionamentos sobre o assunto em questão e o Secretário esclareceu e tirou todas as dúvidas dos parlamentares.
No Grande Expediente, foram lidos Veto, Projeto de Lei, Projetos de Decreto, requerimentos, moções e indicações.
Destaques:
VETO AO PL Nº 019/2022 - Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993 e Art. 141 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo Municipal.
PARECER Nº. 047/2022 - C.D.H.M.A. - FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.230, de dezembro de 2011, que institui a Semana Municipal dos Desbravadores no município de Paulo Afonso - BA, para modificar a data do evento prevista no Art. 1º, e dá outras providências. De autoria da Ver.ª Evanilda Gonçalves de Oliveira. (Em Discussão e Votação).
PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2022 - Dispõe sobre a Outorga de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm.º Senhor. Caio Arruda, e dá outras providências. De autoria do Ver. Jean Roubert Félix Netto. (Em Discussão e Votação).
PARECER Nº. 049/2022 - C.C.J.R.F. - FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO Nº. 014/2022 - Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso a Clara Arruda, e dá outras providências. De autoria do Ver. Jean Roubert Félix Netto. (Em Discussão e Votação).
PARECER Nº. 050/2022 - C.C.J.R.F. - FAVORÁVEL A APROVAÇÃO.
Para acompanhar na íntegra tudo o que aconteceu na Sessão, acesse:
www.cmpa.ba.gov.br e vá em TV Câmara ou
www.youtube.com/user/CMPAULOAFONSO
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