Sessão Ordinária 14/06
Ascom/CMPA
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (14) de junho, a Câmara Municipal de Paulo Afonso realizou mais uma Sessão Ordinária de forma remota, sendo transmitida em tempo real pelo canal da câmara no Youtube, onde pudemos destacar as falas no grande expediente dos seguintes vereadores (as): Ver. Paulo Tatu, Ver. Valmir Rocha, Ver. Marconi Daniel, Ver. José de Abel, Verª. Evinha e Ver. Leco.
Na Ordem do Dia foram lidos os seguintes Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações:
Projeto de Lei nº 027/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19, e dá outras providências. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
Parecer Jurídico nº 038/2021 - Opina pelo arquivamento.
Parecer nº 024/2021 - C.D.H.M.A - Favorável à aprovação.
Parecer nº 039/2021 - C.C.J.R.F - Favorável à tramitação.
No qual foi aprovado pelo poder legislativo por 7 votos à favor, 4 contras e 2 abstenções.
Projeto de Lei nº 029/2021 - Institui no Calendário de Eventos do Município de Paulo Afonso a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril, e dá outras providências. De autoria do Ver. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
Parecer nº 030/2021 - C.C.J.R.F - Favorável à aprovação.
No qual foi aprovado pelo poder legislativo por unanimidade.
Projeto de Lei nº 030/2021 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. De autoria do Ver. Uelington da Silva.
Parecer nº 028/2021 - C.D.H.M.A - Favorável à aprovação.
Parecer nº 031/2021 - C.F.O.F.C - Favorável à aprovação.
Parecer nº 034/2021 - C.C.J.R.F - Favorável à aprovação.
No qual foi aprovado pelo poder legislativo por unanimidade.
Requerimento nº 968/2021 - Solicita a colocação de dois quebra-molas na Rua Alto Novo no Bairro Cardeal Brandão/BTN. De autoria do Ver. Uelington da Silva.
Requerimento nº 969/2021 - Solicita a remoção de obstáculos que estão sobre a calçada da Rua C, 88, no Bairro Siriema I. De autoria da Verª. Evanilda Gonçalves de Oliveira.
Indicação nº 122/2021 - Solicita a inclusão das gestantes, lactantes e puérperas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. De autoria da Verª. Evanilda Gonçalves de Oliveira.
Indicação nº 124/2021 - Solicita a inclusão dos colaboradores da Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso - ARPA, no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. De autoria do Ver. Paulo Gomes de Queiroz Júnior.
Continuem acompanhando tudo o que acontece no poder legislativo.
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