Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"

Câmara Municipal de Paulo Afonso - Bahia

10/05/2021

Sessão Ordinária 10/05

Ascom/CMPA
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Hoje 10 de maio, foi realizada a Sessão Ordinária de nº 2024ª.
A Verª e 1ª secretária fez a leitura da Ata, onde consta os requerimentos, moções e indicações na Ordem do dia.
As Solicitações de requerimentos foram feitas pelos seguintes vereadores (as). Verª. Lêda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT), Pedro Macário Neto (DEM), Marconi Daniel (Podemos), Gilmário Soares (Podemos), Uelington da Silva (Avante), Jean Roubert (PSD), Albério Faustino Farias (PSB), Verª. Evanilda Gonçalves de Oliveira (Solidariedade), Alexandro Fabiano (PSD) e Valmir Araújo Rocha (PCdoB), onde pudemos destacar os seguintes requerimentos.
Requerimento nº 813/2021 - Solicita a colocação de um redutor de velocidadena Rua General Dutra em frente à Sede dos Cangaceiros. De autoria do Ver. Pedro Macário Neto.
Requerimento nº 844/2021 - Solicita a inclusão dos profissionais da linha de frente do transporte público, sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação da Covid-19. De autoria da Verª. Lêda Maria Rocha Araújo Chaves.
Requerimento nº 851/2021 - Solicita ao Exmº. Sr. Presidente - Pedro Macário Neto, a criação de uma Comissão Temporária Especial, para discutir sobre a transição da administração do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.
Requerimento nº 849/2021 - Solicita a construção de drenagem nas águas pluviais na Avenida Eraldo Rocha, nas imediações do Parque de Exposições. De autoria do Ver. Gilmário Soares Silva.
Requerimento nº831/2021 - Solicita ao Exmº. Sr. Presidente - Pedro Macário Neto, uma data para realização de uma Audiência Pública, afim de se discutir políticas públicas que promovam a prevenção e o combate a depressão, automutilação e ao suicídio no Município de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Uelington da Silva.
Requerimento nº 833/2021 - Solicita o saneamento básico e a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São José no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Jean Roubert Felix Netto.
Requerimento nº 835/2021 - Solicita um Posto de Saúde da Família - PSF, no Bairro Cleriston Andrade. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.
Requerimento nº 839/2021 - Solicita a construção de uma creche no Bairro Siriema. De autoria da Verª. Evanilda Gonçalves de Oliveira.
Requerimento nº 846/2021 - Solicita a instalação de um ponto de wi-fi ao longo do canavl pluvial que liga os Bairros Abel Barbosa e Caminho dos Lagos. De autoria do Ver. Alexandro Fabiano da Silva.
Requerimento nº852 /2021 - Solicita a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais, das áreas ocupadas na cidade de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Valmir Araújo da Rocha.
Destacamos também a leitura na sessão de hoje, não sujeito a votação, o projeto de Lei nº24 de autoria do Chefe do executivo, Luiz Barbosa de Deus (PSD) que se refere ao programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS. Os contribuintes poderão fazer negociações dos seus débitos, pagando de forma à vista, com até 100% de desconto nos juros e multas, tendo possibilidade de dividir esses débitos com percentual específico de desconto a depender da quantidade total de parcelas, permitindo assim com que o contribuinte possa ficar em dias com a fazenda pública municipal, como também garantindo arrecadação para o município.

Finalizando a Sessão com várias homenagens ao dia das mães, comemorado neste domingo (09) de maio.
Os vereadores (as) aproveitaram em suas falas para parabenizar e agradecer pelo carinho, amor e dedicação de todas as mães e desejaram muita saúde para continuarem nessa jornada linda ao lado dos seus filhos.

Reforçamos que as Sessões continuam sendo realizadas de forma remota em virtude do vírus da Covid-19.

 

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