Programa Câmara Mirim será implantado em Paulo Afonso
ASCOM / CMPA
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), com base na resolução 383/2005 que institui o Programa Câmara Mirim, está viabilizando a implantação deste projeto - com a participação da coordenadora do Câmara Mirim Nordeste, Mafra freire - uma vez que esta instalação está pautada no programa de inclusão estudantil eleitoral criado pelo governo federal. Em linhas gerais, o projeto constitui-se de uma eleição parametrizada, além da diplomação, posse dos eleitos e sessão plenária simulada, realizada pelos alunos.
As escolas inclusas no projeto são do âmbito estadual - Carlina Barbosa de Deus -; particular - Sete de Setembro e Montessori - ; e municipal - Guiomar Pereira -. Os candidatos terão entre 10 e 15 anos, e apenas onze serão eleitos. A eleição acontecerá no dia 31 de maio e os mandatos são de dois anos.
Assim como os parlamentares, os vereadores mirins terão que elaborar Projetos de Leis, estes projetos deverão passar pela avaliação dos técnicos do Legislativo Municipal que escolherão a melhor Lei de cada colégio. Os vereadores da Casa indicarão apenas três PL para serem levados a plenária da Câmara Mirim, esta por sua vez, terá na pauta a divulgação e escolha do melhor Projeto de Lei de 2010.O PL vencedor levará o autor à Brasília.
O Programa visa despertar no aluno o interesse pela participação na vida política do país, fortalecendo assim, o conceito de cidadania. Para o Presidente Vereador Antônio Alexandre este projeto contribuirá bastante para o fortalecimento da democracia e da cidadania "Com certeza a instalação do Câmara Mirim é de suma importância, através dele será possível mobilizar, capacitar e conscientizar as crianças e adolescentes do nosso município para questões políticas e sociais, ao mesmo tempo em que fortalece o desenvolvimento da cidadania e democracia" destacou Antônio.
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