Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22
ASCOMMunicípios querem socorro de R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano
A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
"A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los", reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.
No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de "encontro de contas da Previdência Social", definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.
A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
O prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União. "Tenho esperança de que com a nossa mobilização a gente consiga sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para que a pauta municipalista seja colocada em prioridade. As prefeituras estão sufocadas. É preciso socorrer os municípios", avalia.
No centro sul baiano, o município de Matina passa por uma "situação complicada", relata o prefeito Juscélio Fonseca. "Tivemos que nos adequar as dificuldades e reduzir praticamente a zero a capacidade de investimentos. Todo recurso que entra a gente só consegue cumprir com as obrigações, como folha de pagamento e fornecedores, porque a despesa cresceu muito enquanto a receita tem diminuído", destacou.
Inscrições para a mobilização de 22 de novembro no site da CNM
Mais Notícias
- 24/02/16Reunião do CISP Regional de Paulo Afonso
- 23/02/16Novo Estatuto dos Servidores Municipais será encaminhado à Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 23/02/16Coelba, Embasa e telefonia na mira da Câmara
- 22/02/16Vereador Regivaldo Coriolano vai ao MP contra a Coelba
- 21/02/16Vereador Regivaldo Coriolano presta contas de sua atuação como parlamentar
- 21/02/16Câmara Municipal de Paulo Afonso homenageia o ex Vereador Juvenal Teixeira
- 19/02/16Líder da minoria, vereador Edson Oliveira, questiona das constantes oscilações de tensão e quedas de energia elétrica
- 18/02/16Manoel Carreira;Em 2015 foram muitas realizações
- 17/02/16Vereadores prestigiam entrega de equipamentos a Associações Comunitárias
- 16/02/16Câmara realiza Sessão Solene de abertura dos trabalhos para 2016