Marcondes Francisco

PSD

Sobre o Vereador

Dados

Nome completo: Marcondes Francisco dos Santos
Naturalidade: Paulo Afonso - BA
Data de nascimento: 14/12/1965
Nome do partido: Partido Social Democrático
Sigla: PSD

Histórico

Tem uma longa história política de muitas lutas e muitas vitórias. Teve atuação destacada na mesa da Câmara sendo inclusive seu presidente. Foi escolhido pelo Prefeito Anilton Bastos para ser o seu líder na Câmara. Conclui o Curso de Direito, na FASETE.

Informativos

Nenhuma informativo publicado.

Projetos de Leis

Projeto de Lei Nº 021 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.219.554,52
Projeto de Lei Nº 020 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 6.906.114,32
Projeto de Lei Nº 016 de 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025
Projeto de Lei Nº 012 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 010 de 2024 ALTERA DISOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357.2017
Projeto de Lei Nº 007 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Nº 003 de 2024 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.053.293,07
Projeto de Lei Nº 002 de 2024 DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 081 de 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.800.000,00
Projeto de Lei Nº 080 de 2023 REORDENAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 071 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
Projeto de Lei Nº 066 de 2023 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO
Projeto de Lei Nº 062 de 2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Nº 061 de 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024
Projeto de Lei Nº 058 de 2023 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 056 de 2023 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1379.2018 (CRIA PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA A EX-OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO)
Projeto de Lei Nº 054 de 2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA
Projeto de Lei Nº 040 de 2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Projeto de Lei Nº 031 de 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 783.1997 - POLUIÇÃO SONORA
Projeto de Lei Nº 030 de 2023 IMPLANTAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 028 de 2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei Nº 027 de 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Projeto de Lei Nº 021 de 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 015 de 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 013 de 2023 ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Projeto de Lei Nº 009 de 2023 SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
Projeto de Lei Nº 002 de 2023 DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 045 de 2020 TOMBAMENTO DOS IMÓVEIS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CHESF
Projeto de Lei Nº 044 de 2020 TOMBAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA REGIONAL DA CHESF
Projeto de Lei Nº 026 de 2020 ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Projeto de Decreto Nº 006 de 2020 TÍTULO DE CIDADÃO JULIANO MÁRCIO DE MEDEIROS NOGUEIRA
Projeto de Lei Nº 048 de 2019 PRAÇA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Projeto de Lei Nº 032 de 2019 UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EQUOTERAPIA SUPERAÇÃO - CES
Projeto de Lei Nº 020 de 2019 RECONHECIMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL - SEDE DA APOSCHESF
Projeto de Lei Nº 146 de 2018 UTILIDADE PÚBLICA - ASS. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO AFONSO-APDEPA
Projeto de Lei Nº 143 de 2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS
Projeto de Lei Nº 111 de 2018 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DOS CASSACOS
Projeto de Lei Nº 103 de 2018 UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
Projeto de Decreto Nº 026 de 2018 TÍTULO KAUÊ MENEZES CHAGAS
Projeto de Lei Nº 024 de 2018 DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS
Projeto de Decreto Nº 020 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE - ASCOPA
Projeto de Decreto Nº 018 de 2018 TÍTULO TEN. CEL. NELZITO COELHO OLIVERA FILHO
Projeto de Lei Nº 051 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL
Projeto de Lei Nº 048 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - ONG AGENDHA
Projeto de Lei Nº 035 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PIA DO ROQUE XINGOZINHO
Projeto de Lei Nº 023 de 2017 SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM LOCAIS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Projeto de Resolução Nº 001 de 2017 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DE PAULO AFONSO
Projeto de Lei Nº 042 de 2016 FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, CONTROLADOR GERAL E PROCURADOR GERAL
Projeto de Lei Nº 040 de 2016 UTILIDADE PÚBLICA - ASS. COMUNITÁRIA POVOADO XINGOZINHO
Projeto de Lei Nº 034 de 2016 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 452.1983 - FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Projeto de Lei Nº 015 de 2016 TRATAMENTO DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO - TDA
Projeto de Lei Nº 019 de 2013 PONTE GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 029 de 2011 ALTERA LEI Nº 905.2000 - PLANO DIRETOR
Projeto de Lei Nº 038 de 2007 PARQUE BELVEDERE ÁREA DE CONTEMPLAÇÃO
Projeto de Lei Nº 036 de 2007 PROIBI LIXO HOSPITALAR NOS ATERROS
Projeto de Decreto Nº 001 de 2007 TÍTULO JOÃO BOSCO BEZERRA LOPES
Projeto de Lei Nº 035 de 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Projeto de Lei Nº 025 de 2003 UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO EDUCATIVO ENCANTO
Projeto de Decreto Nº 001 de 2002 TÍTULO ANTÔNIO JOSÉ DINIZ
Projeto de Lei Nº 006 de 2001 PENSÃO EX-PREFEITOS
Projeto de Lei Nº 026 de 1998 PRAÇA LUZIA FEITOSA
Projeto de Lei Nº 015 de 1998 GINÁSIO DE ESPORTES DEP. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
Projeto de Resolução Nº 004 de 1998 TÍTULO JOCELINA CAMPOS DE SOUZA SANTOS
Projeto de Resolução Nº 014 de 1997 TÍTULO HUMBERTO ALVES DE CARVALHO
Projeto de Resolução Nº 001 de 1997 TÍTULO ANILTON BASTOS PEREIRA
Projeto de Lei Nº 028 de 1996 PROIBIÇÃO INSTALAÇÃO PANIFICADORA
Projeto de Resolução Nº 005 de 1996 DIPLOMA AMIGO ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Projeto de Resolução Nº 004 de 1996 DIPLOMA AMIGO PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
Projeto de Resolução Nº 003 de 1996 DIPLOMA AMIGO JÚLIO CÉSAR LEMOS TRAVESSA
Projeto de Resolução Nº 002 de 1996 DIPLOMA AMIGO ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA
Projeto de Resolução Nº 013 de 1995 BIBLIOTECA CMPA - DR. ROQUE MANOEL DE OLIVEIRA
Projeto de Resolução Nº 012 de 1995 TÍTULO LUIZ VICENTE FERREIRA
Projeto de Resolução Nº 007 de 1995 PLENÁRIO CMPA - DR. MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA
Projeto de Lei Nº 005 de 1995 BAIRRO SERIEMA I, II, III
Projeto de Lei Nº 004 de 1995 ALTERA LEI MUNICIPAL 718.1994 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei Nº 001 de 1994 RUA EDVALDO PEREIRA LEITE
Projeto de Lei Nº 031 de 1993 UTILIDADE PÚBLICA - CASQUETINHO

Emendas

Nº 011 de 2020 PROJETO DE LEI Nº 037.2020 Tipo: Impositiva
Nº 015 de 2019 EMENDA IMPOSITIVA - PL Nº 062.2019 - ORÇAMENTO ANUAL 2020 Tipo: Impositiva

Requerimentos

Moções

10/12/2020 APROVADO NA SESSÃO 2011ª
04/11/2019 APROVADO NA SESSÃO 1977ª
14/10/2019 APROVADO NA SESSÃO 1974ª
17/06/2019 APROVADO NA SESSÃO 1962ª
03/06/2019 APROVADO NA SESSÃO 1960ª
01/03/2019 APROVADO NA SESSÃO 1947ª
17/12/2018 APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 322ª
10/12/2018 APROVADO NA SESSÃO 1943ª
03/12/2018 APROVADO NA SESSÃO 1942ª
11/10/2018 APROVADO NA SESSÃO 1935ª
27/08/2018 APROVADO NA SESSÃO 1928ª
06/11/2017 APROVADO NA SESSÃO 1901ª
21/08/2017 APROVADO NA SESSÃO 1890ª
17/04/2017 APROVADO NA SESSÃO 1877ª
20/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1873ª
13/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1872ª
06/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1871ª

Indicações

26/06/2017 APROVADO NA SESSÃO 1887ª
05/06/2017 APROVADO NA SESSÃO 1884ª

Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"