Câmara de Vereadores cassa mandato do vereador Paulo Sergio
ASCOM/CMPA![](/media/imagens_informativos/38cc481eb720f5fa50614ed5a4bd.jpg)
Em Sessão Especial realizada nesta terça feira, 26 de junho, a Câmara de Paulo Afonso cassou o mandato do Vereador Paulo Sergio Barbosa dos Santos por ofensa ao decoro parlamentar. A Sessão foi destinada a votação do relatório final da Comissão Processante que examinou a representação número 001/2012 feita pelo PP Partido Progressista. Este denunciou o representado Paulo Sergio Barbosa dos Santos por ofensa ao decoro parlamentar. O relatório final da comissão foi pela procedência do pedido de cassação.
A Comissão Processante formada pelos vereadores Daniel Luiz - Presidente da Comissão, Celso Brito Miranda - Relator e Antônio Alexandre - membro, durante 3 meses analisaram a referida representação do PP para então chegar a conclusão do relatório.
No inicio da sessão foi feita a leitura da representação na integra ouvida atentamente pelos parlamentares e populares presentes no plenário da Casa Legislativa. Em seguida a palavra foi franqueada aos vereadores que fizeram suas considerações. O então Vereador Paulo Sergio não compareceu à Sessão, nem seu Advogado, abrindo mão de apresentar defesa oral em Plenário por duas horas.
E mesmo com a ausência dos vereadores Antônio Alexandre, Juvenal Teixeira, Petrônio Nogueira e Marcondes Francisco aconteceu a votação resultando em 7 votos a favor pela cassação do mandato de vereador de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, cumprido assim o número mínimo necessário para julgamento que eram 6 votos.
Após o resultado da votação o Presidente da Câmara de Vereadores, Regivaldo Coriolano, através do Decreto Legislativo nº 001, de 26 de junho de 2012, declarou a perda do mandato do Vereador Paulo Sergio Barbosa dos Santos, nos termos dos artigos 39, II e seu inciso 2º, e 72, inciso 2º, III, do artigo 1º da Lei Orgânica do Município.
Com essa decisão o Vereador Edson Oliveira Maciel passou a ser o titular da representação parlamentar no lugar do Vereador cassado.
Mais Notícias
- 25/06/20Vereadores farão visita à UTI na segunda-feira, 29
- 24/06/20Além da Covid-19, vereadora diz que é preciso atenção também com a dengue Saúde
- 24/06/20Câmara aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção do prefeito
- 11/06/20Decreto transfere sessão remota da Câmara para quinta-feira (18/06)
- 11/06/20Câmara mantém medidas de prevenção ao coronavírus
- 10/06/20Câmara aprova gratificação de 30% para servidores que atuam contra Covid-19 em Paulo Afonso
- 08/06/20Câmara de Paulo Afonso realiza primeira sessão remota na história do parlamento municipal
- 07/06/20Vigilância Sanitária, recomenda não acender fogueiras e fogos de artifício para evitar problemas respiratórios
- 06/06/20Câmara de Paulo Afonso faz sessão remota como medida de prevenção ao coronavírus
- 04/06/20Câmara retoma sessão ordinária de forma remota nesta segunda-feira