Vereadores da CMPA aprovam PL que ajusta salários do magistério público
ASCOM/CMPAOs vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária na manhã da última quarta-feira, 06/06, o PL nº 18/2012 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre o reajuste da remuneração do magistério público no município de Paulo Afonso e dá outras providências.
O projeto deu entrada na Câmara de vereadores no dia 31 de maio, e colocado em primeira leitura na sessão ordinária de 04 de junho. Durante a sessão foi solicitado pelo o vereador Antônio Alexandre dispensa das formalidades para a votação, porém o pedido de dispensa foi reprovado, pois os vereadores da bancada de oposição argumentaram que o projeto de lei não teria nem ao menos baixado as comissões da Casa para apreciação. Sendo assim, os parlamentares optaram pela realização de reunião interna para discussão do PL com a presidente da APLB, a secretaria municipal de educação e os procuradores jurídicos da câmara e da prefeitura. Na oportunidade foram feitas alterações na forma de 2 emendas substitutivas de autoria de executivo e uma sub-emenda substitutiva de autoria do vereador Celso Brito Miranda. E só após a realização dessa reunião o Projeto de Lei foi posto em votação.
Depois que o Projeto de Lei foi aprovado pelos edis na sessão extraordinária, o vereador Gilson Fernandes considerou que a aprovação do PL 18/2012 deixou de obedecer integralmente o contido na lei municipal 1208/2011 no que se refere a data do reajuste anual e solicitou através de requerimento que o prefeito corrija o erro e sane os prejuízos salariais dos professores municipais remetendo o projeto de lei à Câmara Municipal propondo o pagamento das diferenças salariais devidas e decorrentes do escalonamento nos meses de outubro a dezembro de 2012.
Mais Notícias
- 25/06/20Vereadores farão visita à UTI na segunda-feira, 29
- 24/06/20Além da Covid-19, vereadora diz que é preciso atenção também com a dengue Saúde
- 24/06/20Câmara aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção do prefeito
- 11/06/20Decreto transfere sessão remota da Câmara para quinta-feira (18/06)
- 11/06/20Câmara mantém medidas de prevenção ao coronavírus
- 10/06/20Câmara aprova gratificação de 30% para servidores que atuam contra Covid-19 em Paulo Afonso
- 08/06/20Câmara de Paulo Afonso realiza primeira sessão remota na história do parlamento municipal
- 07/06/20Vigilância Sanitária, recomenda não acender fogueiras e fogos de artifício para evitar problemas respiratórios
- 06/06/20Câmara de Paulo Afonso faz sessão remota como medida de prevenção ao coronavírus
- 04/06/20Câmara retoma sessão ordinária de forma remota nesta segunda-feira