Regivaldo Coriolano anula oficialmente posse de Pedro Macário
ASCOM / CMPANo dia 30 de Dezembro de 2010, quinta-feira passada, o vereador Antônio Alexandre (DEM) no seu penúltimo dia à frente da presidência da Câmara Municipal de Paulo Afonso empossou o suplente de vereador Pedro Macário Neto (PP). O ato foi baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que recentemente determinou que a vaga decorrente de licença ou renúncia fosse ocupada pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação.
O atual presidente do poder legislativo municipal, vereador Regivaldo Coriolano (PCdo B) ao saber da situação ocorrida convocou uma reunião com os advogados Fernando Montalvão e Celso Pereira de Souza para entender e avaliar os procedimentos jurídicos que o caso demandava.
Na terça-feira, 04 de janeiro, com base na consultoria jurídica e através do ato administrativo Nº 001/2011 o presidente Regivaldo Coriolano declarou nula a posse dada ao segundo suplente da coligação Pedro Macário. Sendo assim, o vereador Edson Oliveira (Dinho) primeiro suplente da coligação PP/PSC permanece no exercício da vereança.
Mais Notícias
- 31/05/21A Câmara Informa!
- 28/05/21Audiência Pública 28-05
- 27/05/21Biografia!
- 27/05/21Audiência Pública!
- 24/05/21Sessão Ordinária - 24/05
- 18/05/21Biografia
- 17/05/21Sessão Ordinária 17/05
- 10/05/21Sessão Ordinária 10/05
- 03/05/21Sessão Ordinária 03/05
- 29/04/21Audiência Pública!