Câmara aprova gratificação de 30% para servidores que atuam contra Covid-19 em Paulo Afonso
PA IV com CMPA![](/media/imagens_informativos/7f306e9087689bd29db139382a04_img1.jpg)
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realizou nesta segunda terça-feira (8), sessão ordinária onde votou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O PL teve como base matéria do vereador de oposição “Bero do Jardim Bahia” (PSB), reprovado no mês passado pelos parlamentares governistas por considerá-lo inconstitucional. Os vereadores que rejeitaram o projeto alegaram que a Lei Orgânica não permite que os edis criem projetos que gerem despesas para o município.
GRATIFICAÇÃO EXTRA
A remuneração extra estipula o pagamento de gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base aos servidores públicos da Secretaria da Saúde e de outras pastas que atuam na prestação de serviços essenciais de combate à Covid-19 durante o período em que vigorar a pandemia. O incentivo aprovado tem efeito retroativo a 1º de maio.
SESSÃO REMOTA
A sessão desta segunda-feira, (8) foi primeira em sistema remoto desde a paralisação das atividades há cerca de dois meses, embora tenha realizado duas sessões extraordinárias no período. A decisão se baseia nas medidas de restrições por conta da pandemia da Covid-19. A sessão foi transmitida na íntegra e ao vivo pelo YouTube e pelo streaming do Portal da Câmara.
Mais Notícias
- 06/10/22Mês de prevenção ao Câncer de Mama!
- 30/09/22COMUNICADO!
- 27/09/22Sessão Ordinária 26-09-2022
- 20/09/22Sessão Ordinária 19-09-2022
- 13/09/22Sessão Ordinária 12-09-2022
- 08/09/22Sessão Ordinária 05/09/2022
- 07/09/22200 anos de independência!
- 29/08/22Sessão Ordinária 29-08-2022
- 22/08/22Sessão Ordinária 22-08-2022
- 12/08/22Sessão Solene