Projeto de Lei visa instituir o PROCON em Paulo Afonso
ASCOM / CMPA![](/media/imagens_informativos/b68b5c057ecc214d83531b75e1f2.jpg)
Preocupado com a proteção e defesa do consumidor, o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), se reuniu na manhã de terça-feira, 08 de junho, com o prefeito Anilton Bastos Pereira para discutir e entregar a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC -, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON -, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC -.
A missão primordial do PROCON é prestar um serviço de proteção e defesa do consumidor com eficiência, visando atender aos objetivos propostos, entre eles, o atendimento de qualidade com alcance de soluções satisfatórias às crescentes demandas.
Para o vereador Antônio Alexandre o projeto é de suma importância "Com certeza o PL é bastante relevante, pois o PROCON prestará serviços de fundamental importância para o nosso município e para as cidades circunvizinhas" destacou o presidente.
Segundo Antônio Alexandre após o recesso parlamentar, provavelmente, o prefeito enviará a Câmara Municipal de Paulo Afonso o Projeto de Lei para que este possa seguir a tramitação legal.
Mais Notícias
- 25/06/20Vereadores farão visita à UTI na segunda-feira, 29
- 24/06/20Além da Covid-19, vereadora diz que é preciso atenção também com a dengue Saúde
- 24/06/20Câmara aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção do prefeito
- 11/06/20Decreto transfere sessão remota da Câmara para quinta-feira (18/06)
- 11/06/20Câmara mantém medidas de prevenção ao coronavírus
- 10/06/20Câmara aprova gratificação de 30% para servidores que atuam contra Covid-19 em Paulo Afonso
- 08/06/20Câmara de Paulo Afonso realiza primeira sessão remota na história do parlamento municipal
- 07/06/20Vigilância Sanitária, recomenda não acender fogueiras e fogos de artifício para evitar problemas respiratórios
- 06/06/20Câmara de Paulo Afonso faz sessão remota como medida de prevenção ao coronavírus
- 04/06/20Câmara retoma sessão ordinária de forma remota nesta segunda-feira