Projetos de Lei do Executivo, Nº 011 e 012/2018, são apresentados na Câmara Municipal de Paulo Afonso
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Na sessão ordinária de segunda-feira, 16 de abril de 2018, da Câmara Municipal de Paulo Afonso, foram apresentados, pelo Superintendente Municipal de Cultura, José Renato e representando o Coletivo Cultural, Café Desonline, os Srs. Edson Chuck e Flávio Augusto Roque, os Projetos de Lei do Executivo, Nº 011 e 012/2018. Após apresentação e debates, os projetos retornam ao Executivo para acrescentar as modificações apresentadas e debatidas, e retornam ao Plenário para Discussão e Votação, na sessão de segunda-feira,23.
- Projeto de Lei Nº. 011/2018 - Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Paulo Afonso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providencias. De autoria do chefe do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Nº. 012/2018 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Paulo Afonso, para o decênio 2018/2027, e estabelece suas diretrizes e prioridades, objetivos, estratégias, metas e ações, e dá outras providencias. De autoria do Chefe do Executivo Municipal.
Na sessão ordinária de segunda-feira, 9 de abril de 2018, da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o vereador Pedro Macário Neto (P), Líder da Bancada da Minoria, da Casa Legislativa, conforme Requerimento Nº 606, requer que sejam convocados a esta Casa o Superintendente Municipal de Cultura e os Senhores Edson Chuck e Flávio Augusto Roque para explanação na sessão ordinária de 16 de abril de 2018, sobre os Plano e Sistema Municipal de Cultura.
A mesa diretora da Casa Legislativa Municipal, que conduziu os trabalhos da sessão ordinária de segunda-feira, de 16 de abril de 2018, foi composta pelos vereadores: Marcondes Francisco dos Santos (PSD) - Presidente -, Alexandro Fabiano da Silva (PHS) - 1º Secretário - Lêda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT) - 2º Secretário.
ASCOM- CMPA
José Renaldo de Carvalho Silva
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