Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização
ASCOM![](/media/imagens_informativos/eb52b4d41c1d8bef29543f6407e1.jpg)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.
Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa. O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet dispõe detabela com os prazos de desincompatibilização exigidos. Nela, o interessado pode pesquisar caso a caso.
Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado.
Mais Notícias
- 25/12/09Dinho é empossado na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 23/12/09Votação da LOA é prorrogada mais uma vez
- 21/12/09Terça-feira (22), será realizada a última sessão ordinária de 2009
- 11/12/09Câmara Municipal de Paulo Afonso aprova PL que institui o PPA para o período de 2010/2013
- 09/12/09Câmara Municipal encerra a programação de cultos deste ano / 2009
- 08/12/09Sessão da Câmara Municipal é adiada para quinta-feira (10)
- 02/12/09Sessão da Câmara Municipal é adiada para segunda-feira (07)
- 25/11/09Vereadores lamentam a morte da jovem Paula Patrícia Rocha Maciel
- 25/11/09Câmara Municipal aprova PL que dispõe sobre o plano de incentivo do programa “Minha Casa Minha Vida”
- 24/11/09Vereadores discutem o PPA