Leis
- Nº 1611 de 2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA 9 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 073 de 2023
- Nº 1610 de 2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1357.2017 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 010 de 2024
- Nº 1609 de 2024 REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS E AGENTES DE TRANSITO SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 007 de 2024
- Nº 1608 de 2024 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.053.293,07 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 003 de 2024
- Nº 1607 de 2024 UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DO POVOADO SALGADINHO SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 072 de 2023
- Nº 1605 de 2023 ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL EXECÍCIO FINANCEIRO 2024 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 061 de 2023
- Nº 1604 de 2023 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 066 de 2023
- Nº 1603 de 2023 REORDENAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 080 de 2023
- Nº 1602 de 2023 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.800.000,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Lei Nº 081 de 2023
- Nº 1601 de 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 012 de 2023
- Nº 1600 de 2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 029 de 2023
- Nº 1599 de 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIACHO DA MORENA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 038 de 2023
- Nº 1598 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO ANGICO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 048 de 2023
- Nº 1597 de 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARRANCA BOAT PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 047 de 2023
- Nº 1596 de 2023 INSTITUI O NOVENÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 044 de 2023
- Nº 1595 de 2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 049 de 2023
- Nº 1594 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PECUARISTAS DA BAIXA DA ONÇA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 050 de 2023
- Nº 1593 de 2023 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 1989 PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 053 de 2023
- Nº 1592 de 2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 051 de 2023
- Nº 1591 de 2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, A NOVENA DA SAGRADA FAMÍLIA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Lei Nº 043 de 2023