Serrinha sedia encontro de parlamentares
ASCOM
Entre os dias 5 e 6 de Setembro, acontece no Shopping Serrinha, em Serrinha/BA, o Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas promovido pela União dos Vereadores da Bahia - UVB Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e conta com o apoio de diversos parceiros.
O objetivo do evento é reunir vereadores de todo o Estado para realizar debates sobre os temas de seus principais interesses. O espaço também estará aberto para estudantes, assessores, advogados, procuradores, representantes do legislativo estadual, entre outros.
As inscrições estão sendo realizadas através do site www.uvbba.com.br e os preços variam de acordo com o tipo de inscrição. Há possibilidade de realizar a inscrição em conjunto com o ‘'Manual de Direito Municipal Brasileiro'', de autoria do professor Isaac Newton Carneiro, que estará disponível para retirada no evento.
# Confira a programação:
05/09/2017
08:00 - Credenciamento
09:10 - Abertura Oficial - Edylene Ferreira / Presidente da União de Vereadores da Bahia - Autoridades
11:00 - Palestra - O Papel dos Edis na Administração Pública Municipal
Palestrante - Conselheiro José Alfredo Rocha Dias - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
12:00 - Almoço
14:00 - Palestra - Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado - Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto DAM/TCM/BA.
15:00 - Palestra - Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas das Câmaras de Vereadores; Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães - Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
15:45 - Coffee Break
16:00 - Palestra - Estatuto do Vereador. Palestrante: Professor Isaac Newton Carneiro.
16:45 - Mesa Redonda - Dr. Joabs Ribeiro - Tema: Transparência no Julgamento de Contas dos Prefeitos - Cláudio Peixoto - Regimento Interno
17:30 - Encerramento / Programação Cultural
# Dia 06/09/2017
08:00 - UVB Bahia | UVB Brasil | Dep. Ângelo Coronel - Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - Importância do Legislativo Municipal
08:30 - Palestra - Os Vereadores e seu poder/dever de fiscalização e as ferramentas disponibilizadas pelo TCM/BA: SIGA/ANALISADOR, E TCM e SITE do TCM/BA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira - Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA
09:20 - Palestra IMAP-Tecnologia da Informação e sua aplicação na Lei de Acesso à Informação e na Gestão Documental. Palestrantes: Diego Melo e Viviane Estrela
10:00 - Coffee Break 10:30 - Mesa Redonda - Dr. Dorgival Simões Neto - Tema: Reforma Política - Dra. Daniela Gomes - Tema: 13º para Agentes Políticos
12:00 - Almoço
13:00 - Palestra - Os três poderes: Harmonia e Independência". Palestrante: - Deputado Estadual Luciano Ribeiro.
13:40 - Mesa Redonda - Dr. Bruno Torres - Tema: Repercussão da Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Legalidade do 13º Subsídio e Férias aos Vereadores - Dr. Jairo Teixeira - Tema: A nova visão do Direito à luz da insolvência geral da Administração Pública
14:30 - Mesa Redonda - Aloísia Carneiro - Tema: ‘‘Verear: Os desafios desta caminhada'' - Flávio Eres - Tema: Fortalecendo o mandato através da comunicação
15:10 - Coffee Break
16:00 - Encerramento
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