Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 23/03/2015

R E Q U E R I M E N T O

 

REQUERIMENTO Nº. 157/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Veneza no Bairro BNH.

REQUERIMENTO Nº. 158/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Porto Rico e Travessa do Sossego no Bairro Dom Mário Zanetta.

REQUERIMENTO Nº. 159/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a conclusão da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Amizade no Bairro Tropical.

REQUERIMENTO Nº. 160/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de uma abrigo de espera de ônibus coletivos bem como a pintura de faixa de pedestre na Avenida Antônio Carlos Magalhães no Bairro Senhor do Bonfim I.

REQUERIMENTO Nº. 161/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 503/2014, que trata da obra de reparo na pavimentação em paralelepípedo da Rua Brotas no Bairro Benone Resende e Rua Fortaleza no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 162/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no canteiro entre as Ruas Atalaia, Oitizeiros e Travessa Ibirapuera no Bairro Sal Torrado.

REQUERIMENTO Nº. 163/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedos da Rua Reinaldo de Souza no Bairro Barroca.

REQUERIMENTO Nº. 164/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedos das Ruas Canavieiras e Pedra Cumprida no Bairro Moxoto Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 165/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedos das Ruas José Reinaldo, Araci e Inhapi no Bairro Barroca.

REQUERIMENTO Nº. 166/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a extensão do Curso de Qualificação em Solda Elétrica Básica para o Bairro Centenário, tal solicitação atenderá também só Bairros, Senhor do Bonfim I e II, Sal Torrado e Tropical. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 167/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reparos na pavimentação em paralelepípedos em alguns trechos das Ruas, Da Amizade, Adauto Floriano dos Santos e Florisvaldo Bispo dos Santos no Bairro Siriema I.

REQUERIMENTO Nº. 168/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um quebra-molas na Travessa Beira Rio no Bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 169/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma da Escola Padre Lourenço Tori no Bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 176/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de quebra-molas, faixa de pedestre e sinalização eficiente, a fim de reduzir o excesso de velocidade na Avenida Rio Branco, ao lado da Creche no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 177/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um braço no poste que fica localizado na Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 178/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua da Subestação no Bairro Vila Moxotó Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 179/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma do PSF do Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 180/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando uma Ciclovia entre a Vila Moxotó Bahia e o Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 181/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação e rede de esgoto na Travessa Serra Branca ao lado do Condomínio Encontro das Águas no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 182/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedos da Rua e da Travessa Manoel Severino Oliveira no Bairro Siriema II. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

 

REQUERIMENTO Nº. 170/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Monteiro Lobato no BTN III.

REQUERIMENTO Nº. 171/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando providências quanto aos animais soltos nas Ruas do Bairro Jardim Bahia, próximo ao Condomínio Encontro das Águas.

REQUERIMENTO Nº. 172/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a retirada de lixos e entulhos na Rua Nova no Bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 173/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a retirada de lixos e entulhos na Rua Santa Barbara no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

REQUERIMENTO Nº. 174/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a manutenção (Pintura) das faixas de pedestres do Município.

REQUERIMENTO Nº. 175/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reposição de lâmpada no final da Av. Getúlio Vargas, iniciando no Residencial Girassol até a entrada da Vila Nobre. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 183/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando um poste de iluminação pública na ladeira que dá acesso a Rua Pojuca, na intersecção com a Rua Alagoinhas no Bairro Chesf. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

REQUERIMENTO Nº. 184/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reiterar e requerer, a recuperação das redes de drenagem pluvial da Rua Amaury Alves de Menezes, no trecho entre os números 10 e 12 no Bairro Vila Nobre.

REQUERIMENTO Nº. 185/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ondina, em frente a quadra poliesportiva do Bairro Benone Resende. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

 

REQUERIMENTO Nº. 186/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a interdição de uso, da arquibancada da quadra de esportes do Colégio do Povoado Barriga.

REQUERIMENTO Nº. 187/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de sistemas de captação de água de chuva nos estabelecimentos de ensino localizados na área rural do município. De autoria da Ver.ª Lêda Maria Rocha Araújo Chaves.

 

REQUERIMENTO Nº. 188/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando os serviços de instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro Vila Nobre.

REQUERIMENTO Nº. 189/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando os serviços de instalação de faixa de pedestres na Rua Santo Antônio no Bairro Centro.

REQUERIMENTO Nº. 190/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando realizar os serviços de recuperação de um bueiro na Travessa Engenheiro Amaury de Meneses no Bairro Vila Nobre.

REQUERIMENTO Nº. 191/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando realizar os serviços de instalação de placas de identificação e recuperação de quebra-molas na Rua Maranhão no Bairro Fazenda Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 192/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando realizar os serviços de instalação de placas de identificação e quebra-molas na Rua Caxias no Bairro Fazenda Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 193/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando realizar os serviços de instalação de placas de identificação e quebra-molas na Rua Arari no Bairro Fazenda Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 194/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando realizar os serviços de instalação de placas de identificação na Rua Promissão no Bairro Fazenda Chesf. De autoria do Ver. Petrônio José Lima Nogueira.

REQUERIMENTO Nº. 195/2015 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento 695/2013, a implantação de faixa de pedestre em frente  a Loja O Motoqueiro, na Avenida Apolônio Sales.

REQUERIMENTO Nº. 196/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento 311/2013, a implantação de redutor de velocidade na Rua Tamandaré, próximo ao nº 190.

REQUERIMENTO Nº. 197/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento 368/2013, pavimentação asfáltica nas Ruas São Vicente e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 198/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o complemento da pavimentação da Rua São joão no BTN III.

REQUERIMENTO Nº. 199/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 648/2013, solicita a construção de um Albergue Municipal e um Centro do Idoso no BTN.

REQUERIMENTO Nº. 200/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 366/2013, solicita a pavimentação em paralelepípedo do Pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 201/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 711/2013, solicita a iluminação do Campo de Futebol do Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 202/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 232/2013, solicita a pavimentação em paralelepípedo do Pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 203/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 350/2014, solicita a colocação de uma Faixa de Pedestre na BA 210, em frente a Distribuidora Itaipava no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 204/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 658/2013, solicita criar um Dia no final de semana para atender as necessidades de lazer do BTN.

REQUERIMENTO Nº. 205/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 194/2014, solicita a repintura das faixas de pedestres e pintura de novas faixas onde for necessário.

REQUERIMENTO Nº. 206/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 691/2013, solicita a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Monsenhor Magalhães com a Presidente Médici.

REQUERIMENTO Nº. 207/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 192/2014, solicita um Projeto de Lei, sobre a implantação de um “Cursinho Preparatório para Vestibulandos”, em parcerias com empresas de Paulo Afonso, denominado “CURSINHO PARCEIRO”.

REQUERIMENTO Nº. 208/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 636/2013, solicita a construção da calçada no entorno da Escola Rivadalva de Carvalho, com rampa para acesso de deficientes físicos.

REQUERIMENTO Nº. 209/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 691/2013, solicita elaborar um Projeto criando o Sistema de Agendamento de consultas (Telefônico, Internet e Pessoalmente), no Município de Paulo Afonso.

REQUERIMENTO Nº. 210/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 098/2013, solicita a construção de um passeio para pedestre em frente ao muro do Hospital de Paulo Afonso no BTN III.

REQUERIMENTO Nº. 211/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 690/2013, solicita a construção de um Bicicletário , estacionamento com suporte de segurança para Bicicletas nas Escolas Municipais.

REQUERIMENTO Nº. 212/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 030/2013, solicita a recuperação da Praça Libanesa, incluindo a construção de rampas de acesso a cadeirantes.

REQUERIMENTO Nº. 213/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 809/2013, solicita a colocação de placas indicativas ou pinturas de postes com nomes das Ruas e Avenidas em todos os Bairros do nosso Município onde for necessário. De autoria do Ver. Pedro Macário Neto.

 

M O Ç Ã O

MOÇÃO DE PESAR Nº. 012/2015 Pelo falecimento de Anael Mohab Bezerra Gomes, policial militar e radialista, ocorrido 10 de março do corrente ano. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 013/2015 – Pelo falecimento da Sr.ª Laura Teixeira de Melo, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 016/2015 – Ao Jornal Folha Sertaneja, pelo seu 11º aniversário, em especial ao seu Diretor Administrador Antônio Galdino da Silva. De autoria da Ver.ª Lêda Maria Rocha Araújo Chaves.

I N D I C A Ç Ã O

 INDICAÇÃO Nº. 021/2015 – Ao Ilm.º Sr. Antônio Varejão de Godoy – Presidente da Chesf, que seja autorizado a passagem livre dos Vereadores de Paulo Afonso na Guarita da Barragem Móvel e Guarita Moxotó Alagoas que interliga os Municípios de Paulo Afonso-BA à Delmiro Gouveia-AL. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel e Subscrito pelos Vereadores Albério Carlos Caetano da Silva e Pedro Macário Neto.

 

INDICAÇÃO Nº. 022/2015 – Ao Exm.º Sr. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, que seja inaugurado e mais breve possível o anexo do Presidio de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 023/2015 – Ao Exm.º Sr. Petrônio José Lima Nogueira – Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Audiência Pública para discutir e debater as multas do Sistema de radares eletrônicos instalados na Cidade de Paulo Afonso, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com a convocação do Sr. Paulo Mergulhão – Secretário de Serviços Públicos. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 024/2015 – Ao Exm.º Sr. Maurício Teles Barbosa – Secretário de Segurança Pública da Bahia, solicitando a implantação de um Módulo Policial no Bairro Caminho dos Lagos. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 025/2015 – Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Osival Moreira Cardoso – Comandante do 20º BPM, a intensificação de policiamento próximo as Agencias Bancarias de Paulo Afonso, principalmente no período noturno. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

 

 Ver. Petrônio José Lima Nogueira

 

- Presidente -





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