Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 02/03/2015

 R E Q U E R I M E N T O

REQUERIMENTO Nº. 001/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes do Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 002/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o calçamento do Povoado Lagoa da Pedra.

REQUERIMENTO Nº. 003/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre e uma rampa na Sorveteria Natura, localizada na Av. Getúlio Vargas.

REQUERIMENTO Nº. 004/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma da quadra de esportes do Povoado Alagadiço.

REQUERIMENTO Nº. 005/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas Adalto Floriano dos Santos e Metódio Magalhães, no Bairro Siriema I.

REQUERIMENTO Nº. 006/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma quadra de esportes no Povoado Casa de Pedra.

REQUERIMENTO Nº. 007/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o complemento do calçamento do Povoado Juá.

REQUERIMENTO Nº. 008/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre entre os dois quebra-molas na entrada do BTN I.

REQUERIMENTO Nº. 009/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de duas faixas de pedestres no PCTRAM.

REQUERIMENTO Nº. 010/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo na Rua do Saco no Povoado Malhada Grande.

REQUERIMENTO Nº. 011/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma caixa d' água no cemitério do Povoado Juá.

REQUERIMENTO Nº. 012/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a limpeza das barragens da área rural do Município.

REQUERIMENTO Nº. 013/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o complemento do calçamento do Povoado Várzea.

REQUERIMENTO Nº. 014/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma e coberturas das quadra de esportes dos seguintes Povoados: Malhada Grande, Lagoa da Pedra, Rio do Sal, Sítio do Tará, Salobro, Caiçara I, Juá, Nambebé, Serrote, Lagoa do Rancho, Várzea, Barrinha e São José.

REQUERIMENTO Nº. 015/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando duas faixas de pedestres e uma rampa em frente ao Supermercado Suprave.

REQUERIMENTO Nº. 016/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo no Povoado Bonomão.

REQUERIMENTO Nº. 017/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Creche no Povoado Juá.

REQUERIMENTO Nº. 018/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo ao redor da Igreja do Povoado Malhada Grande.

REQUERIMENTO Nº. 019/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Rodoviário: Rio Grande do Sul, Maceió, Niterói, Rondônia, Santa Rita, Sergipe e Paraná. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

 

REQUERIMENTO Nº. 020/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas Joana Angélica e Luiz Gonzaga no Bairro Perpetuo do Socorro.

REQUERIMENTO Nº. 021/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua José de Alencar, próximo a residência de nº 170.

REQUERIMENTO Nº. 022/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 137/2014, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Panificadora Pão Quente no Bairro BTN I.

REQUERIMENTO Nº. 024/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 098/2014, solicitando a reforma da pavimentação na Rua Terezinha no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 025/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recolocação do quebra-molas na Avenida Perimetral I.

REQUERIMENTO Nº. 026/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Marieta Ferraz.

REQUERIMENTO Nº. 027/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reativação (pintura), da faixa de pedestre na Rua Marechal Rondon, em frente a Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil.

REQUERIMENTO Nº. 028/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar os Requerimentos nº 694/2013 e 099/2014, a colocação ou reposição de coletores de lixo e lixeiras seletivas nas seguintes Ruas do Bairro Rodoviário: São Pedro, Espírito Santo e Olinda.

REQUERIMENTO Nº. 029/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 469/2014, reativar (pintura) a faixa de pedestre na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao Frigorífico Juan Frios.

REQUERIMENTO Nº. 030/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 468/2014, reativar (pintura) a faixa de pedestre na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao Comercial de Estivas Penedão.

REQUERIMENTO Nº. 031/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre na Rua José Hemetério de Carvalho, em frente ao Lava Jato C. Santos.

REQUERIMENTO Nº. 032/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar os Requerimentos nº 710/2013 e 098/2014, solicitando a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Teresina no Bairro do Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 034/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 399/2014, recupera o saneamento básico da Rua Luiz Gonzada no Bairro Perpétuo Socorro.

REQUERIMENTO Nº. 035/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 452/2014, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua José Hemetério de Carvalho, em frente ao antigo Lava Jato Contorno.

REQUERIMENTO Nº. 036/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar os Requerimentos nº 019/2013 e 027/2014, a construção de uma Praça no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 037/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 451/2014, a colocação de uma faixa de pedestre  na Rua Vereador José Moreira, em frente ao PSF Perpétuo Socorro.

REQUERIMENTO Nº. 038/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Sorveteria Vitória, localizada na Av. Getúlio Vargas, Centro.

REQUERIMENTO Nº. 039/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar os Requerimentos nº 798/2013 e 106/2014, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Joana Angélica, em frente ao nº 075, no Bairro Perpétuo Socorro. De autoria do Ver. Pedro Macário Neto.

 

REQUERIMENTO Nº. 040/2015 Ao Ilm°. Sr. Flávio Rogério da Silva – Gerente Regional da EMBASA, solicitando em Caráter de Urgência, reparo da rede de esgoto na Rua São Caetano no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 041/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a manutenção nos alambrados e a substituição dos refletores da quadra de esporte do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida/Moxoto-BA.

REQUERIMENTO Nº. 042/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a recuperação do asfalto da Rua Jordão no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida/Moxoto-BA.

REQUERIMENTO Nº. 043/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Portinari no BTN III.

REQUERIMENTO Nº. 044/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pintura dos alambrados da quadra de esportes do Bairro Abel Barbosa.

REQUERIMENTO Nº. 045/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Argélia no Bairro Abel Barbosa.

REQUERIMENTO Nº. 046/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a retirada de entulhos próximo a quadra de esportes do Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 047/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Rita no Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 048/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do asfalto da Rua Landulfo Alves, próximo ao Supermercado Suprave.

REQUERIMENTO Nº. 049/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do asfalto da Rua Marieta Ferraz.

REQUERIMENTO Nº. 050/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do calçamento da Rua São Jorge no BTN III, próximo aos nº 224 e 660.

REQUERIMENTO Nº. 051/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do asfalto da Rua Padre João Evangelista. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

REQUERIMENTO Nº. 052/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica da Av. Campo Grande no Bairro Perpétuo do Socorro.

REQUERIMENTO Nº. 053/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 502/2014, reforma da quadra poliesportiva do Bairro Benone Resende.

REQUERIMENTO Nº. 054/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da estrada de acesso ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, no BTN I.

REQUERIMENTO Nº. 055/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 214/2013, cobertura do canal de esgotamento sanitário, localizado na Rua do Emissário no BTN I.

REQUERIMENTO Nº. 056/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 057/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a instalação de alambrados, refletores, planear o terreno e melhorar a drenagem do Campo de Futebol no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 058/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a conclusão da drenagem e pavimentação em paralelepípedo da Rua da Paz no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 059/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Noé Pereira e a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manaus no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 060/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas do Bairro São Torrado: Cajazeiras, Jabaquara, Do Futuro, Panorama, Morumbi e Travessa Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 061/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Realeza II no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 062/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça no canteiro situado no cruzamento das Ruas São Jorge e Manaus no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 065/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Avenida Maranhão no Bairro Fazenda Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 066/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a extensão do Curso de Qualificação em solda Elétrica Básica para o Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 067/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Centenário: São João, São Francisco, Realeza, Paraíba e Boa Esperança. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 063/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto e pintura do quebra-molas em frente a Escola Vinícius de Moraes no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 064/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a limpeza e capinação no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 068/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a extensão da rede de água do Povoado Serrote até o Cemitério local.

REQUERIMENTO Nº. 069/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a iluminação do Cemitério do Povoado Serrote.

REQUERIMENTO Nº. 070/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando uma ambulância para atender aos moradores do Povoado Xingozinho. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

REQUERIMENTO Nº. 071/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 121/2013, construção de uma quadra poliesportiva no BTN Três Lagoas.

REQUERIMENTO Nº. 072/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 287/2013, reforma da quadra poliesportiva do BTN III.

REQUERIMENTO Nº. 073/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a operação tapa buracos no BTN III e Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 074/2015 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando um mutirão de limpeza nos Bairros: BTN II, III e Rodoviário. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

 

REQUERIMENTO Nº. 075/2015 Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal – Petrônio José Lima Nogueira, solicitando que a Sessão Legislativa a ser realizada no dia 09 de março de 2015, discorra em honra ao Dia Internacional da Mulher. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

 

M O Ç Ã O

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2015 Ao Exm.º Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior – Deputado Federal, pela posse como Deputado Federal.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 002/2015 Pelo falecimento do Sr. José Renato Vieira Dantas, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2014. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº. 003/2015 Pelo falecimento do Sr. José Guilherme dos Santos, ocorrido no dia 11 de fevereiro do corrente ano. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº. 004/2015 Pelo falecimento do Sr. José Costa Filho (conhecido como Zezinho), ocorrido em 18 de fevereiro do corrente ano. De autoria do Ver. Petrônio José Lima Nogueira e Subscrito pelos demais.

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 005/2015 Ao Ilm.º Sr. Josias Gomes da Silva, pela investidura do Cargo de Secretário de Relações Institucional do Estado da Bahia. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

 

I N D I C A Ç Ã O

 

INDICAÇÃO Nº. 001/2015 Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Osival Moreira Cardoso – Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, solicito a intensificação do policiamento nas proximidades do Condomínio Encontro das Águas no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 002/2015 Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Osival Moreira Cardoso – Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, solicito a intensificação do policiamento no Cemitério Municipal Padre Lourenço Tori no Bairro Centenário. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 003/2015 Ao Exm.º Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior – Deputado Federal, solicito a implantação do PROCON no SAC em Paulo Afonso/BA. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 004/2015 Ao Ilm.º Sr. Flávio Rogério Feitosa da Silva – Gerente Regional da EMBASA, solicitando a substituição da rede de esgoto sanitário da Rua da Paz no Bairro Centenário. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 005/2015 Ao Ilm.º Sr. Marcos Artur Keith – Diretor Industrial das Empresas Ramarim Nordeste, analisar a infraestrutura de Paulo Afonso, para a implantação de uma filial desta conceituada empresa, obedecendo a seus projetos de expansão pelas Cidades do Estado da Bahia. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 006/2015 Ao Ilm.º Sr. Flávio Rogério Feitosa da Silva – Gerente Regional da EMBASA, solicitando a recuperação do canal de esgoto da Avenida Beira Rio no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 007/2015 Ao Exm.º Sr. Jaques Wagner – Ministro da Defesa, viabilizar a doação ao Município de Paulo Afonso da área Militar pertencente a 1ª Cia de Infantaria, localizada entre as Ruas Chile no Bairro Abel Barbosa e Avenida André Falcão no Centro. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 008/2015 Ao Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira – Prefeito de Paulo Afonso-BA, a construção de uma escadaria na Serra do Umbuzeiro. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 009/2015 Ao Exm.º Sr. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, que seja construída duas passarelas de pedestres no trecho da BA 210, entre os Bairros Tancredo Neves I, II e III. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

 

 

 

 

Ver. Petrônio José Lima Nogueira

- Presidente -





Câmara Municipal de Paulo Afonso - Bahia
Avenida Apolônio Sales 495 - Centro
Paulo Afonso - BA
CEP: 48601-200
Fone: (75) 3282-3850