UPB, CRC/BA e Sescap analisam notificações do MP sobre contratação de escritórios contábeis
ASCOMRepresentantes de instituições ligadas à gestão pública se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na segunda-feira (11/9), para buscar esclarecimentos sobre notificações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) aos municípios quanto à contratação de escritórios de contabilidade para os serviços de consultoria e assessoria contábil. O Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescap/BA) e a UPB pretendem desenvolver um estudo para identificar a motivação do órgão de controle.
As primeiras notificações foram registradas na região Oeste do estado, onde o MP questiona a forma como as prefeituras têm escolhido esses escritórios. O objetivo das instituições reunidas é estudar, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e ao Ministério Público, soluções para garantir a legalidade sem prejuízos aos municípios e empresas prestadoras deste serviço.
Foram recebidos pelo coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton Carvalho, e o assessor jurídico da entidade, Lucas Molliconi, os representantes da Comissão de Prerrogativas do CRC/BA, Maria Constança Carneiro Galvão; da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRC/BA, Marcus Vinicius Passos; o diretor de Assuntos Legislativos do Sescap, Esaú Simões; o presidente da Comissão Interina Voltada ao Setor Público do Sescap, Cristinivaldo Menezes. No encontro, ficou definido ainda que a UPB solicitará das prefeituras cópias das notificações para detalhar os encaminhamentos em nova reunião a ser agendada em breve.
(Fonte: UPB)
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