Moção da Câmara motivou vinda da CPI da telefonia a Paulo Afonso
Por Luiz Brito / ASCOM / CMPA
Uma audiência pública na tarde quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Paulo Afonso, presidida pelo Vereador Antônio Alexandre (PR), marcou a instalação da CPI da Telefonia (Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa) à cidade. O objetivo da comissão é investigar a qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet. Para tanto, recolheu as queixas da população, documentadas por uma equipe de técnicos que se posicionou durante toda a manhã na Avenida Getúlio Vargas, juntamente com representantes da Câmara Municipal, e do Ministério Público, e durante a audiência, além de ouvir vereadores e a comunidade, ouviu esclarecimentos da única representante das operadoras presente, a da TIM.
Segundo líder do governo da Câmara, Petrônio Nogueira (DEM), a comissão antecipou sua vinda a Paulo Afonso após encaminhamento de uma Moção de Repúdio de sua autoria, compartilhada pela unanimidade dos vereadores e encaminhada ao titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, Dr. Leonardo de Almeida Bittencourt, ao Superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA/BA e Agência de Telecomunicações (ANATEL), motivou a antecipação da vinda da CPI da Telefonia a Paulo Afonso.
Nogueira, disse que a iniciativa de destinar a Moção de Repúdio às operadoras, foi implantada a partir do entendimento dos vereadores de Paulo Afonso da necessidade de dar uma satisfação ao usuário sobre a péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel e internet, tendo em vista a quantidade de queixas.
O presidente da Câmara Marcondes Francisco dos Santos (PRP) destacou a importância da CPI, que vem mobilizando toda a assembleia legislativa para dar uma resposta à população. “Gostaria de chamar a atenção para a dimensão da telefonia móvel, que vai além das funções do cotidiano, da necessidade de uma comunicação imediata, o telefone móvel e a internet, que são equipamentos similares, são a segunda mania nacional, um aparelho que promove a socialização humana, que mexe no comportamento social e psiquiátrico das pessoas, daí a importância da comissão, que está cobrando também, a questão do marco regulatório com relação ao tempo, aos prazos, para implantação da telefonia móvel nos povoados”, salientou.
O vereador Petrônio Nogueira (DEM) destacou que é importante deixar claro que a CPI não é contra as operadoras, mas é a favor do povo da Bahia e dos municípios que necessitam de um serviço de qualidade. Da mesma forma que água e energia, a telefonia e a internet também são serviços necessários à vida das pessoas, por serem mecanismos de contato com o mundo. E as operadoras têm o dever de prestar serviços de relevância ao povo, precisamos de uma resposta concreta ao povo de Paulo Afonso e da Bahia.
Nogueira destacou a falta de respeito das operadoras para com a população local, criticando, em especial, as Operadoras OI e TIM. “Quando soube da CPI da Telefonia, encaminhei ofício ao deputado Paulo Azi, pedindo para que ela viesse também a Paulo Afonso e fomos atendidos, estamos aqui para colaborar com os trabalhos da comissão”.
O presidente da reunião publica, vereador Antônio Alexandre (PR) lamentou a ausência de entidades representativas, como CDL e ASCOPA, no sentido de reforçar o sentimento da Câmara e trabalho da CPI, e parabenizou os órgãos envolvidos na defesa do consumidor. “Queremos parabenizar a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, Dr. Leonardo de Almeida Bittencourt, dizer do grande trabalho que cada um tem realizado aqui, inclusive a Casa que impulsionou a antecipação da vinda CPI da Telefonia a Paulo Afonso, e agora esperamos que a CPI reforce esse trabalho e traga resultados positivos para o povo pauloafonsino, que precisa da telefonia móvel e da internet para desenvolver e progredir”.
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