Vereadores debatem PDDUA com a secretária de Planejamento e Orçamento, Ana Patrícia Alcântara
Ascom
Na manhã de segunda-feira, (05/10/2015), a secretária de Planejamento e Orçamento, Ana Patrícia Alcântara participou da Sessão Especial, na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, com o objetivo de debater e explicar aos vereadores e a sociedade sobre a elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanos de Paulo Afonso. Segundo Patrícia Alcântara, a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento, de Infraestrutura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e a Secretaria de Serviços Públicos, participam da elaboração do novo Plano Diretor, que possui um grande desafio, "preparar nossa cidade para receber a todos, sem que isso comprometa a qualidade de vida dos que aqui já estão".
Segundo o autor da convocação da secretária de Planejamento e Orçamento, vereador Dr. Luiz Aureliano, enquanto não se duplicar a ponte de acesso a Ilha, por exemplo; agente não pode permitir em Paulo Afonso, dentro da Ilha, a construção de prédios a cima do Gabarito de três andares. E que os prédios tenham garagem. "Sei que a pressão empresarial é grande, enquanto não se duplicar essa ponte, não podemos permitir a construção de edifícios, agente tem que lutar conta o interesse do lucro pelo lucro. Agente deve lutar para continuar mantendo esta cidade saudável".
Todos os vereadores presentes na sessão participaram do debate com a secretária de Planejamento e várias dúvidas foram questionadas, como; invasões e vendas irregular de terrenos (áreas sem legalização - Escritura Pública), saneamento, área de Lazer, estacionamento, a duplicação da ponte e inclusive foi sugerido que fosse aberto o acesso pela Barragem da PA IV(Chesf) e, verticalização .
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor é o instrumento básico que estabelece as regras para o desenvolvimento e expansão urbanos. Ele assegura a busca pelo atendimento das necessidades da cidade, a garantia da qualidade de vida, a preservação e recuperação de sistemas ambientais e estabelece regras para a ocupação do solo, por exemplo.
O Plano está sendo construído através do envolvimento de técnicos da área com a realização de reuniões setoriais e audiências públicas, e recebe propostas por meio de diversos canais:
website (pauloafonso.ba.gov.br),
e-mail ( planodiretor.pauloafonso@gmail.com),
a página no facebook Plano Diretor de Paulo Afonso
telefone (3281-3011)
A convocação da secretária de Planejamento e Orçamento, Ana Patrícia Alcântara, está inserida na Indicação 168/2015, de autoria do vereador Dr. Luiz Aureliano (PT).
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