Dinho quer saber arrecadação com taxa de iluminação pública
Ascom - Luiz BritoO líder da minoria na Câmara, Edson Oliveira Maciel (PP) quer saber da Justiça se a contribuição é constitucional. Se for, quer pelo menos impedir distorções na cobrança. “Sem dúvida, há uma ‘bitributação’, porque o serviço de iluminação pública já é remunerado pelo próprio IPTU, que é um imposto criado com base inclusive na existência desse serviço de iluminação publica nos logradouros”, disse o parlamentar.
O que ainda não foi divulgado é quanto o município vai arrecadar com a nova cobrança. “Nem os vereadores nem a imprensa sabe o montante que a Prefeitura arrecada atualmente com a taxa de iluminação pública, o que, aliás, deveria ter sido informado no próprio Projeto, que isenta as pessoas que consomem de zero a 100 kwts , e que nós votamos e aprovamos. Vamos continuar votando favoravelmente em Projetos para beneficiar os menos favorecidos, mas queremos apenas que a Lei da Transparência seja determinada na Câmara e que o aumento de 1.336% seja justificado. Ninguém fala sobre o assunto, a Câmara está calada e eu acho que nós temos que fazer uma reflexão e convocar a sociedade para discutir o assunto. O vereador Petrônio Nogueira, líder da bancada governista, já disse que não pode me trazer essa informação, não foi Cortez comigo, disse que não pode fazer nada, por isso eu não vou mais me dirigir a ele. Pretendemos recorrer mais uma vez ao prefeito e se ele nos negar essa informação, infelizmente vamos ter que tomar outras medidas”.
Por seu expediente o líder do governo, Petrônio Nogueira (PDT) tenta desviar a metralhadora giratória de Dinho, ressaltando que “A informação que Vossa Excelência está me pedindo não depende de mim nem tampouco do secretário de finanças; só o prefeito pode lhe dar essa resposta. O que eu posso dizer é que todas as informações referentes ao governo podem ser obtidas no Tribunal de Contas dos Municípios”.
Mais Notícias
- 18/11/09Vereadores participam do Show pela Vida
- 15/11/09Vereadores participam do Seminário e Oficina de Roteirização Lagos e Cânions do São Francisco
- 13/11/09Senador Magno Malta ministrará palestra na Câmara Municipal sobre a Pedofilia no Brasil
- 10/11/09Vereadores prestigiam entrega de casas em Paulo Afonso
- 07/11/09Câmara Municipal aprova PL que altera a Lei Municipal de 16 de dezembro de 2003
- 06/11/09Nesta sexta-feira tem sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 28/10/09Câmara aprova PL que cria notificação no serviço de saúde sobre a violência contra a mulher
- 25/10/09Antônio Alexandre é eleito presidente da 22ª Regional da FEBACAM
- 23/10/09Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza o II Encontro da FEBACAM
- 21/10/09Vereadores recepcionam o trineto de Dom Pedro II