Vereadores da CMPA aprovam PL que ajusta salários do magistério público
ASCOM/CMPA![](/media/imagens_informativos/8bd021f7205ff1107e66a85b1742.jpg)
Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária na manhã da última quarta-feira, 06/06, o PL nº 18/2012 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre o reajuste da remuneração do magistério público no município de Paulo Afonso e dá outras providências.
O projeto deu entrada na Câmara de vereadores no dia 31 de maio, e colocado em primeira leitura na sessão ordinária de 04 de junho. Durante a sessão foi solicitado pelo o vereador Antônio Alexandre dispensa das formalidades para a votação, porém o pedido de dispensa foi reprovado, pois os vereadores da bancada de oposição argumentaram que o projeto de lei não teria nem ao menos baixado as comissões da Casa para apreciação. Sendo assim, os parlamentares optaram pela realização de reunião interna para discussão do PL com a presidente da APLB, a secretaria municipal de educação e os procuradores jurídicos da câmara e da prefeitura. Na oportunidade foram feitas alterações na forma de 2 emendas substitutivas de autoria de executivo e uma sub-emenda substitutiva de autoria do vereador Celso Brito Miranda. E só após a realização dessa reunião o Projeto de Lei foi posto em votação.
Depois que o Projeto de Lei foi aprovado pelos edis na sessão extraordinária, o vereador Gilson Fernandes considerou que a aprovação do PL 18/2012 deixou de obedecer integralmente o contido na lei municipal 1208/2011 no que se refere a data do reajuste anual e solicitou através de requerimento que o prefeito corrija o erro e sane os prejuízos salariais dos professores municipais remetendo o projeto de lei à Câmara Municipal propondo o pagamento das diferenças salariais devidas e decorrentes do escalonamento nos meses de outubro a dezembro de 2012.
Mais Notícias
- 09/03/10Vereadores que compõem as Câmaras da 10ª região administrativa da Bahia participarão hoje (09) da sessão
- 08/03/10Câmara Municipal de Paulo Afonso parabeniza todas as mulheres pelo seu dia
- 05/03/10Hoje haverá sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 02/03/10Vereadores participarão do encontro das Câmaras Municipais do Estado da Bahia
- 01/03/10Haverá sessão terça-feira (02) e quinta-feira (04)
- 26/02/10Vereadores participam da audiência pública realizada na CMPA
- 24/02/10Sessão solene reabre os trabalhos legislativos
- 23/02/10Câmara Municipal reabre a programação de cultos em 2010
- 14/02/10Primeira sessão de 2010 será realizada no dia 23 de fevereiro
- 12/02/10Primeira sessão de 2010 será realizada no dia 25 de fevereiro