Vereadores da CMPA aprovam vários Projetos de Lei na sessão legislativa de 07 de novembro
ASCOM/CMPA![](/media/imagens_informativos/28618fcca23f376ff8ecb80bfd54.jpg)
Na sessão ordinária realizada na manhã dessa segunda-feira, 07 de novembro, os vereadores aprovaram por unanimidade 4 projetos que estavam inseridos na ordem do dia. O primeiro PL aprovado foi o de nº 40/2011 - de autoria do executivo- que autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Paulo Afonso, para o exercício financeiro de 2011, a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Também aprovado o PL nº 041/2011- de autoria do vereador Petrônio Nogueira - que dispõe sobre infrações cometidas pelas empresas de transporte coletivo por ônibus sobre os idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes e dá outras providências. Segundo o autor o projeto vem para beneficiar os usuários de ônibus, que agora podem procurar a prefeitura para fazer reclamações quando se sentirem prejudicados.
O terceiro projeto de lei aprovado pelos edis foi o de nº 45/2011- de autoria do vereador Antônio Alexandre - que reconhece de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Comunitária Betel do Bairro Jardim Aeroporto para o desenvolvimento artístico e cultural de Paulo Afonso - BA e dá outras providências.
O projeto de lei nº 47/2011- de autoria do vereador Osildo Alves - visa instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito anualmente no município de Paulo Afonso e dá outras providências. Segundo o vereador, esse projeto visa melhorar as condições do trânsito, conscientizando a comunidade pauloafonsina sobre os problemas do tráfego e suas responsabilidades para melhoria da segurança do sistema.
Estiveram presentes na sessão os estudantes do curso de direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE acompanhados do professor Fábio Almeida. O presidente da Casa em seu pronunciamento agradeceu a presença da comunidade acadêmica e demais presentes, convidando todos para prestigiar a próxima sessão ordinária que será realiza na manhã do dia 8 de novembro.
Mais Notícias
- 02/02/19Câmara volta do recesso e sessões reiniciam na segunda-feira,18
- 31/01/19Macário vai apresentar relatório de visita a presídio ao vice- governador João Leão
- 31/01/19Câmara se prepara para retorno as atividades legislativas
- 31/01/19Jean Roubert visita Unidade prisional de Paulo Afonso
- 30/01/19Vereadores visitam Presídio Regional de Paulo Afonso
- 29/01/19Reunião sobre HNAS com municípios pactuados acontece nesta terça-feira (29)
- 29/01/19Incentivador do esporte, vereador apoia equipes que disputam campeonato de futebol no BTN
- 29/01/19Jean Roubert mais um vez imbuído em solucionar a situação da saúde pública
- 28/01/19ASCOM abre credenciamento para profissionais que cobrem as sessões da Câmara
- 27/01/19Vereador propõe audiência pública para discutir encerramento das atividades da CHESF no HNAS