Vereadores da CMPA aprovam vários Projetos de Lei na sessão legislativa de 07 de novembro
ASCOM/CMPANa sessão ordinária realizada na manhã dessa segunda-feira, 07 de novembro, os vereadores aprovaram por unanimidade 4 projetos que estavam inseridos na ordem do dia. O primeiro PL aprovado foi o de nº 40/2011 - de autoria do executivo- que autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Paulo Afonso, para o exercício financeiro de 2011, a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Também aprovado o PL nº 041/2011- de autoria do vereador Petrônio Nogueira - que dispõe sobre infrações cometidas pelas empresas de transporte coletivo por ônibus sobre os idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes e dá outras providências. Segundo o autor o projeto vem para beneficiar os usuários de ônibus, que agora podem procurar a prefeitura para fazer reclamações quando se sentirem prejudicados.
O terceiro projeto de lei aprovado pelos edis foi o de nº 45/2011- de autoria do vereador Antônio Alexandre - que reconhece de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Comunitária Betel do Bairro Jardim Aeroporto para o desenvolvimento artístico e cultural de Paulo Afonso - BA e dá outras providências.
O projeto de lei nº 47/2011- de autoria do vereador Osildo Alves - visa instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito anualmente no município de Paulo Afonso e dá outras providências. Segundo o vereador, esse projeto visa melhorar as condições do trânsito, conscientizando a comunidade pauloafonsina sobre os problemas do tráfego e suas responsabilidades para melhoria da segurança do sistema.
Estiveram presentes na sessão os estudantes do curso de direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE acompanhados do professor Fábio Almeida. O presidente da Casa em seu pronunciamento agradeceu a presença da comunidade acadêmica e demais presentes, convidando todos para prestigiar a próxima sessão ordinária que será realiza na manhã do dia 8 de novembro.
Mais Notícias
- 03/07/19Vereador pede recapeamento de vias públicas no Caminho dos Lagos
- 29/06/19Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar
- 28/06/19Academia de Letras de Paulo Afonso empossa novo “imortal”
- 28/06/19Câmara define Comissão Representativa para o recesso parlamentar
- 26/06/19Câmara aprova LDO e vereadores usam tribuna para avaliar 1º semestre
- 26/06/19Recesso Parlamentar: CMPA retoma sessões no dia 05/08
- 26/06/19Vereador Jean Roubert explica a importância da votação da LDO para município
- 25/06/19Sessão da Câmara Municipal desta quarta (26) vota em segundo turno LDO
- 20/06/19Câmara de Paulo Afonso encerra período legislativo aprovando LDO
- 20/06/19Casamento matuto, pé-de-serra, comidas e bebidas típicas fizeram os festejos juninos da Câmara