Sessão Plenária - 20-05-2024
Ascom/CMPA![](/media/imagens_informativos/3220d8f5446a65942bc62350cbe4_img1.png)
![](/media/imagens_informativos/3220d8f5446a65942bc62350cbe4_img2.png)
![](/media/imagens_informativos/3220d8f5446a65942bc62350cbe4_img3.png)
A Sessão Plenária realizada na última segunda-feira (20) de maio, foi marcada pela reprovação de dois Projetos de Leis, foram eles:
Projeto de Lei nº20/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e de seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2024, abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$6.906,114,32 (seis milhões, novecentos e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos. Esse valor segundo o poder executivo, seria para a finalização da Sede da Justiça Federal, o qual foi reprovado, por maioria simples.
Projeto de Lei nº21/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e de seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2024, abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$3.219,554,52 (três milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Esse valor seria destinado para realização e conclusão de 7 obras no município, o qual também foi reprovado por maioria simples.
Em discussão na Ordem do Dia, alguns parlamentares que votaram contra os projetos, justificaram afirmando que algumas obras não foram nem iniciadas, que a prefeitura não está cumprindo com as suas responsabilidades e, portanto, não vê capacidade no poder executivo em finalizá-las.
Já os parlamentares que votaram a favor dos projetos, justificaram que a sua aprovação, além de trazer benefícios para o município com a finalização e início de obras, a Justiça Federal também ganharia com isso finalizando a sua SEDE.
Continue acompanhando tudo o que acontece no Poder Legislativo. As Sessões são realizadas todas as segundas-feiras no Plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e TV Câmara.
Acesse: www.cmpa.ba.gov.br
www.youtube.com/user/CMPAULOAFONSO
Mais Notícias
- 11/03/18Terça – feira tem Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico
- 11/03/18Legislativo presente na assinatura da Ordem de Serviço do projeto do Balneário e do Touro e a Sucuri
- 09/03/18Assessoras e funcionárias da Câmara de vereadores comemoram Dia Internacional da Mulher
- 09/03/18Legislativo prestigia inauguração da Prefeitura Municipal
- 09/03/18NOTA DE ESCLARECIMENTO
- 05/03/18Acompanhe ao vivo pela WEB a Sessão Ordinária da CMPA
- 05/03/18Homenagem do Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, pelo Dia Internacional da Mulher
- 04/03/18‘Não vamos colocar panos quentes, a política é o nosso lugar também’, diz a única vereadora de Paulo Afonso
- 04/03/18Homenagem da Câmara Municipal de Paulo Afonso, pelo Dia Internacional da Mulher
- 01/03/18Casa Legislativa Municipal aprova Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Executivo Municipal