Câmara aprecia Lei Orçamentária de Paulo Afonso nesta segunda (09)
Ascom (CMPA) - Luiz Brito DRT/BA 3.915![](/media/imagens_informativos/9562f5d799cf876816939864b31b_img1.jpg)
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza, nesta segunda-feira (09), a partir das 09h, sessão para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício 2020. A convocação do presidente do Legislativo, Pedro Macário Neto (PP), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A conclusão da votação dará início ao recesso, com previsão de retorno das atividades legislativas no dia 17 de fevereiro.
A LOA, que estima receitas e despesas para o município, fixou o orçamento de 2019 em R$ 348.000.000, 00, importando o Orçamento Fiscal em R$ 265.649,150,00, e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 118, 350, 850,00.
“A Lei Orçamentária é de extrema relevância porque é ela que estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Por meio do detalhamento contido da LOA é possível verificar as áreas que terão mais recursos para serem aplicados”, disse o presidente Pedro Macário Neto.
O controlador da Câmara, Dr. Carlos Alberto Belíssimo, explica que o Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei compreende o orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social.
Votado pela Câmara, o orçamento segue para o Executivo, que poderá vetar ou aprovar as modificações, mas a palavra final caberá ao Legislativo, a quem compete manter ou derrubar os vetos, em discussão que só deve acontecer no próximo ano.
Mais Notícias
- 07/04/20Presidente da Câmara de Paulo Afonso se filia ao Democratas
- 07/04/20Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal
- 02/04/20Câmara prorroga suspensão de suas atividades por mais quinze dias
- 02/04/20Antes do prazo da janela eleitoral, vereadores começam a definir rumo político para a disputa em outubro
- 30/03/20Câmara cria Comissão de Apoio ao Combate do COVID-19 em Paulo Afonso
- 28/03/20Câmara Municipal de Paulo Afonso parabeniza vereador Zé de Abel, que faz aniversário neste sábado(28)
- 26/03/20Câmara de Paulo Afonso prorroga suspensão por mais dez dias
- 18/03/20Homenagem a Risalva Toledo
- 16/03/20Câmara de Vereadores de Paulo Afonso suspende atividades por causa do coronavírus
- 10/03/20Aníbal Nunes recebe título de 'Cidadania'