Câmara aprecia Lei Orçamentária de Paulo Afonso nesta segunda (09)
Ascom (CMPA) - Luiz Brito DRT/BA 3.915![](/media/imagens_informativos/9562f5d799cf876816939864b31b_img1.jpg)
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza, nesta segunda-feira (09), a partir das 09h, sessão para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício 2020. A convocação do presidente do Legislativo, Pedro Macário Neto (PP), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A conclusão da votação dará início ao recesso, com previsão de retorno das atividades legislativas no dia 17 de fevereiro.
A LOA, que estima receitas e despesas para o município, fixou o orçamento de 2019 em R$ 348.000.000, 00, importando o Orçamento Fiscal em R$ 265.649,150,00, e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 118, 350, 850,00.
“A Lei Orçamentária é de extrema relevância porque é ela que estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Por meio do detalhamento contido da LOA é possível verificar as áreas que terão mais recursos para serem aplicados”, disse o presidente Pedro Macário Neto.
O controlador da Câmara, Dr. Carlos Alberto Belíssimo, explica que o Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei compreende o orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social.
Votado pela Câmara, o orçamento segue para o Executivo, que poderá vetar ou aprovar as modificações, mas a palavra final caberá ao Legislativo, a quem compete manter ou derrubar os vetos, em discussão que só deve acontecer no próximo ano.
Mais Notícias
- 03/11/10Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso voltam a ser realizadas nas terças-feiras, às 19h
- 28/10/10CMPA transfere feriado do servidor público para o dia 29 de outubro e decreta ponto facultativo no dia 01/11
- 25/10/10Próxima sessão da CMPA será realizada na quinta-feira, 28/10, às 9h
- 18/10/10Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso voltam a ser realizadas nas segundas-feiras, às 9h
- 17/10/10Segunda-feira, 18 de outubro, haverá sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 15/10/10Câmara Municipal de Paulo Afonso parabeniza os professores pelo o seu dia
- 12/10/10Próxima sessão da CMPA será realizada no dia 19 de outubro, às 19h
- 08/10/10Câmara Municipal de Paulo Afonso decreta ponto facultativo na segunda-feira, 11 de outubro
- 07/10/10Vereadores aprovam PL que denomina o Mercado Público Municipal de Alonso Maciel
- 06/10/10Câmara Municipal de Paulo Afonso homenageia o Juiz Marley Cunha com o Título de Cidadão Pauloafonsino