Câmara aprecia Lei Orçamentária de Paulo Afonso nesta segunda (09)
Ascom (CMPA) - Luiz Brito DRT/BA 3.915![](/media/imagens_informativos/9562f5d799cf876816939864b31b_img1.jpg)
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza, nesta segunda-feira (09), a partir das 09h, sessão para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício 2020. A convocação do presidente do Legislativo, Pedro Macário Neto (PP), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A conclusão da votação dará início ao recesso, com previsão de retorno das atividades legislativas no dia 17 de fevereiro.
A LOA, que estima receitas e despesas para o município, fixou o orçamento de 2019 em R$ 348.000.000, 00, importando o Orçamento Fiscal em R$ 265.649,150,00, e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 118, 350, 850,00.
“A Lei Orçamentária é de extrema relevância porque é ela que estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Por meio do detalhamento contido da LOA é possível verificar as áreas que terão mais recursos para serem aplicados”, disse o presidente Pedro Macário Neto.
O controlador da Câmara, Dr. Carlos Alberto Belíssimo, explica que o Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei compreende o orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social.
Votado pela Câmara, o orçamento segue para o Executivo, que poderá vetar ou aprovar as modificações, mas a palavra final caberá ao Legislativo, a quem compete manter ou derrubar os vetos, em discussão que só deve acontecer no próximo ano.
Mais Notícias
- 15/03/11Vereadores prestigiam solenidade alusiva aos 63º aniversário da Chesf
- 11/03/11Vereadores sugerem títulos de cidadãs pauloafonsinas em sessão comemorativa ao Dia da Internacional da Mulher
- 04/03/11Câmara Municipal de Paulo Afonso decreta ponto facultativo nos dias 07 e 09 de março
- 04/03/11Dia Internacional da Mulher é comemorado em sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 03/03/11Nesta quinta-feira, 03/03, haverá sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 02/03/11Turismo sustentável e saúde pública foram temas de debate na sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 01/03/11Vereadores da Câmara Municipal de Paulo Afonso reúnem-se com o prefeito Anilton Bastos
- 01/03/11Desenvolvimento do Turismo em Paulo Afonso será discutido na sessão de hoje, 01
- 27/02/11Superintendente da INFRAERO visita os vereadores da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 25/02/11Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2010