Sessão da Câmara Municipal desta quarta (26) vota em segundo turno LDO
ASCOM | CMPAOs vereadores de Paulo Afonso participam de sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 26, para votar em segundo turno a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2020.
O projeto prevê receita de R$ 340 milhões e já foi aprovado por unanimidade em primeira discussão na última sessão do dia 17.
Elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo, a LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual(LOA).
Graças à Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO tornou-se importante instrumento no processo de planejamento fiscal.
Recesso Parlamentar
Com o fim da votação, a Câmara entra em recesso parlamentar, retornando dia 1º de agosto. Neste período, fica a critério de cada vereador, o funcionamento dos gabinetes para atendimento da população. Uma comissão de três parlamentares ficará à disposição para eventualidades que exijam a convocação dos demais edis. Secretaria, administração e ASCOM funcionam normalmente.
Planejamento de curto e longo prazo
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA). A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.
Mais Notícias
- 26/11/19Câmara convoca Administrador da CHESF da prefeitura para decisão de tirar moradores da rua da Paz
- 23/11/19Viagem a Brasília adia ida de Ghiarone à Câmara nesta segunda
- 20/11/19Deputado atende pedido de Irmã Leda com emenda parlamentar
- 19/11/19Câmara Municipal entra em recesso; atendimento ao público continua
- 18/11/19Câmara efetua pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores
- 12/11/19Ação do carro fumacê em Paulo Afonso prejudicada pela falta de Inseticida
- 11/11/19Macário considera fundamental que os poderes trabalhem numa mesma direção
- 11/11/19Após polêmica, Câmara aprova Lei que reduz juros ao crédito junto à Caixa Ecônomica
- 09/11/19BTN recebe primeira sessão itinerante do Legislativo
- 06/11/19Vereador reage contra decisão da CHESF de tirar 40 familias das proximidades do lago da PA IV, no Centenário