Projeto de Lei visa instituir o PROCON em Paulo Afonso
ASCOM / CMPA![](/media/imagens_informativos/b68b5c057ecc214d83531b75e1f2.jpg)
Preocupado com a proteção e defesa do consumidor, o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), se reuniu na manhã de terça-feira, 08 de junho, com o prefeito Anilton Bastos Pereira para discutir e entregar a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC -, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON -, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC -.
A missão primordial do PROCON é prestar um serviço de proteção e defesa do consumidor com eficiência, visando atender aos objetivos propostos, entre eles, o atendimento de qualidade com alcance de soluções satisfatórias às crescentes demandas.
Para o vereador Antônio Alexandre o projeto é de suma importância "Com certeza o PL é bastante relevante, pois o PROCON prestará serviços de fundamental importância para o nosso município e para as cidades circunvizinhas" destacou o presidente.
Segundo Antônio Alexandre após o recesso parlamentar, provavelmente, o prefeito enviará a Câmara Municipal de Paulo Afonso o Projeto de Lei para que este possa seguir a tramitação legal.
Mais Notícias
- 15/10/09Alunos do CETEPI apresentam projeto na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 13/10/09COREN-BA Promove seminário para os profissionais de enfermagem na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 13/10/09Projeto de revitalização da lagoa do senhor do Bonfim será discutido na sessão desta terça-feira
- 08/10/09Estudantes do Parlamento Verde Educacional participam da sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 06/10/09Deputado Aleluia é aplaudido no encontro da FEBACAM em Ribeira do Pombal
- 06/10/09Alunos do Lions Clube visitam a Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 05/10/09Proposta do Parlamento Regional é aprovada no encontro de vereadores em Ribeira do Pombal
- 02/10/09Vereadores comemoram o seu dia
- 01/10/09Vereadores viajam a Pombal em busca do Parlamento Regional
- 30/09/09Campeões de Jiu-Jitsu recebem homenagem da Câmara Municipal de Paulo Afonso