Projeto de Lei visa instituir o PROCON em Paulo Afonso
ASCOM / CMPA![](/media/imagens_informativos/b68b5c057ecc214d83531b75e1f2.jpg)
Preocupado com a proteção e defesa do consumidor, o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), se reuniu na manhã de terça-feira, 08 de junho, com o prefeito Anilton Bastos Pereira para discutir e entregar a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC -, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON -, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC -.
A missão primordial do PROCON é prestar um serviço de proteção e defesa do consumidor com eficiência, visando atender aos objetivos propostos, entre eles, o atendimento de qualidade com alcance de soluções satisfatórias às crescentes demandas.
Para o vereador Antônio Alexandre o projeto é de suma importância "Com certeza o PL é bastante relevante, pois o PROCON prestará serviços de fundamental importância para o nosso município e para as cidades circunvizinhas" destacou o presidente.
Segundo Antônio Alexandre após o recesso parlamentar, provavelmente, o prefeito enviará a Câmara Municipal de Paulo Afonso o Projeto de Lei para que este possa seguir a tramitação legal.
Mais Notícias
- 06/10/10Câmara Municipal de Paulo Afonso homenageia o Juiz Marley Cunha com o Título de Cidadão Pauloafonsino
- 05/10/10Sessões da CMPA voltam a ser realizadas nas terças-feiras, às 19h
- 26/09/10Próxima sessão da CMPA será realizada no dia 05 de outubro, às 19h
- 21/09/10Audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 17/09/10Poder Executivo desrespeita o Poder Legislativo e o Poder Judiciário
- 15/09/10Vereadores da CMPA participam de debate sobre o Toque de Acolher
- 09/09/10Vereadores participam de solenidade na 1ª Cia de Infantaria de Paulo Afonso
- 31/08/10Hoje, 09 de setembro, tem sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 30/08/10Câmara Municipal de Paulo Afonso entrega moção de aplausos ao Dr. Rosalino dos Santos
- 24/08/10Corpo de Bombeiro recebe moção de aplausos pela campanha “Bombeiro Solidário”