Projeto de Lei visa instituir o PROCON em Paulo Afonso
ASCOM / CMPAPreocupado com a proteção e defesa do consumidor, o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), se reuniu na manhã de terça-feira, 08 de junho, com o prefeito Anilton Bastos Pereira para discutir e entregar a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC -, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON -, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC -.
A missão primordial do PROCON é prestar um serviço de proteção e defesa do consumidor com eficiência, visando atender aos objetivos propostos, entre eles, o atendimento de qualidade com alcance de soluções satisfatórias às crescentes demandas.
Para o vereador Antônio Alexandre o projeto é de suma importância "Com certeza o PL é bastante relevante, pois o PROCON prestará serviços de fundamental importância para o nosso município e para as cidades circunvizinhas" destacou o presidente.
Segundo Antônio Alexandre após o recesso parlamentar, provavelmente, o prefeito enviará a Câmara Municipal de Paulo Afonso o Projeto de Lei para que este possa seguir a tramitação legal.
Mais Notícias
- 25/05/11Câmara aprova Projeto de Lei referente ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público
- 24/05/11Câmara Municipal de Paulo Afonso recebe Prêmio Câmara Transparente
- 20/05/11Vereadores da CMPA sugerem propostas para o PPA participativo 2012-2015
- 20/05/11Vereadores justificam a não aprovação do Projeto de Lei nº 24
- 18/05/11Sessão Legislativa marca retorno de Petrônio Nogueira
- 16/05/11Petrônio Nogueira reassume mandato de vereador da CMPA
- 13/05/11CMPA realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
- 12/05/11Vereadores da Câmara Municipal Paulo Afonso realizam visita institucional a FASETE
- 11/05/11Discussão e votação de vários PL’s marcam a sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 09/05/11Câmara Municipal de Paulo Afonso faz homenagem às mães funcionárias