Projeto de Lei visa instituir o PROCON em Paulo Afonso
ASCOM / CMPAPreocupado com a proteção e defesa do consumidor, o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antônio Alexandre (DEM), se reuniu na manhã de terça-feira, 08 de junho, com o prefeito Anilton Bastos Pereira para discutir e entregar a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC -, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON -, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC -.
A missão primordial do PROCON é prestar um serviço de proteção e defesa do consumidor com eficiência, visando atender aos objetivos propostos, entre eles, o atendimento de qualidade com alcance de soluções satisfatórias às crescentes demandas.
Para o vereador Antônio Alexandre o projeto é de suma importância "Com certeza o PL é bastante relevante, pois o PROCON prestará serviços de fundamental importância para o nosso município e para as cidades circunvizinhas" destacou o presidente.
Segundo Antônio Alexandre após o recesso parlamentar, provavelmente, o prefeito enviará a Câmara Municipal de Paulo Afonso o Projeto de Lei para que este possa seguir a tramitação legal.
Mais Notícias
- 11/06/13Luiz Aureliano teme caos no HNAS
- 10/06/13UTI e Lei da Acessibilidade são discutidas na Câmara
- 09/06/13Vereador faz aniversário
- 09/06/13Câmara tem 38 proposições em pauta nesta segunda-feira, 10/06
- 05/06/13Presidente Marcondes participa de lançamento do programa de monitoramento do transito
- 04/06/13Câmara de Paulo Afonso aprova Programa de Recuperação Fiscal
- 04/06/13Vereador apresentou requerimento solicitando quadra poliesportiva para o Bairro Abel Barbosa
- 04/06/13Vereador solicita instalação de placas com nomeação de ruas no Centenário
- 03/06/13Dra. Tereza Lira realiza palestra sobre tuberculose na Câmara de Vereadores
- 03/06/13Discussão sobre saúde prolonga sessão da Câmara de Vereadores