IPTU Solar: Vereador sugere desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 com Assessoria Parlamentar![](/media/imagens_informativos/8f4d713d6e1dcb85cd648354682a.jpg)
O vereador Marconi Daniel vai sugerir ao prefeito Luiz de Deus (PSD), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que possuam painéis de geração de energia solar. A proposta surge como forma de incentivar a utilização de uma tecnologia cada vez mais desenvolvida de geração de energia solar para imóveis residenciais, comerciais e industriais, mesmo que em pequena escala.
A proposta, inicialmente denominada de IPTU Solar, conforme MD, prevê que os imóveis beneficiados com o desconto deverão gerar energia através dos painéis, bem como consumir de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional, auxiliando a sustentabilidade urbana.
Ele comenta que a energia solar se tornará viável economicamente apenas com a cooperação entre setores públicos e privado, que é justamente um dos objetivos do programa IPTU Solar.
O Projeto de Lei prevê que o crédito será concedido a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo em imóveis, verificados pelo Poder Executivo que definirá, por meio de uma tabela própria, a conversão do valor médio economizado no consumo de energia elétrica em valores de desconto no IPTU.
Prevê ainda cadastro do contribuinte em sistema virtual do IPTU Solar, no site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e, após a verificação do Poder Executivo acerca da devida instalação das placas de energia solar e do início do consumo da energia gerada, será lançado em seu cadastro o valor referente à economia em energia elétrica e o consequente acúmulo de créditos quanto a descontos no IPTU.
Além de contribuir para preservação do meio ambiente, Marconi Daniel cita que a energia solar é considerada uma fonte de energia renovável e inesgotável. “Ao contrário dos combustíveis fósseis, o processo de geração de energia elétrica a partir da energia solar não emite dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono, todos gases poluentes com efeitos nocivos à saúde humana”, reforça.
Lembra ainda que a energia solar também se mostra vantajosa em comparação a outras fontes renováveis, como a hidráulica, pois requer áreas menos extensas do que hidrelétricas.
Mais Notícias
- 13/04/20Vereador pede ao município informações sobre pessoas em situação de rua
- 07/04/20Presidente da Câmara de Paulo Afonso se filia ao Democratas
- 07/04/20Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal
- 02/04/20Câmara prorroga suspensão de suas atividades por mais quinze dias
- 02/04/20Antes do prazo da janela eleitoral, vereadores começam a definir rumo político para a disputa em outubro
- 30/03/20Câmara cria Comissão de Apoio ao Combate do COVID-19 em Paulo Afonso
- 28/03/20Câmara Municipal de Paulo Afonso parabeniza vereador Zé de Abel, que faz aniversário neste sábado(28)
- 26/03/20Câmara de Paulo Afonso prorroga suspensão por mais dez dias
- 18/03/20Homenagem a Risalva Toledo
- 16/03/20Câmara de Vereadores de Paulo Afonso suspende atividades por causa do coronavírus