IPTU Solar: Vereador sugere desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 com Assessoria Parlamentar![](/media/imagens_informativos/8f4d713d6e1dcb85cd648354682a.jpg)
O vereador Marconi Daniel vai sugerir ao prefeito Luiz de Deus (PSD), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que possuam painéis de geração de energia solar. A proposta surge como forma de incentivar a utilização de uma tecnologia cada vez mais desenvolvida de geração de energia solar para imóveis residenciais, comerciais e industriais, mesmo que em pequena escala.
A proposta, inicialmente denominada de IPTU Solar, conforme MD, prevê que os imóveis beneficiados com o desconto deverão gerar energia através dos painéis, bem como consumir de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional, auxiliando a sustentabilidade urbana.
Ele comenta que a energia solar se tornará viável economicamente apenas com a cooperação entre setores públicos e privado, que é justamente um dos objetivos do programa IPTU Solar.
O Projeto de Lei prevê que o crédito será concedido a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo em imóveis, verificados pelo Poder Executivo que definirá, por meio de uma tabela própria, a conversão do valor médio economizado no consumo de energia elétrica em valores de desconto no IPTU.
Prevê ainda cadastro do contribuinte em sistema virtual do IPTU Solar, no site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e, após a verificação do Poder Executivo acerca da devida instalação das placas de energia solar e do início do consumo da energia gerada, será lançado em seu cadastro o valor referente à economia em energia elétrica e o consequente acúmulo de créditos quanto a descontos no IPTU.
Além de contribuir para preservação do meio ambiente, Marconi Daniel cita que a energia solar é considerada uma fonte de energia renovável e inesgotável. “Ao contrário dos combustíveis fósseis, o processo de geração de energia elétrica a partir da energia solar não emite dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono, todos gases poluentes com efeitos nocivos à saúde humana”, reforça.
Lembra ainda que a energia solar também se mostra vantajosa em comparação a outras fontes renováveis, como a hidráulica, pois requer áreas menos extensas do que hidrelétricas.
Mais Notícias
- 27/10/20Feriado 28 de Outubro de 2020
- 26/10/20Foi aprovado por unanimidade o projeto de número 39/2020 de regulamentação do profissional de Optometria.
- 09/10/20Nota de Pesar
- 05/10/20Foi aprovado por unanimidade a Lei da criação do Memorial Abel Barbosa e Silva
- 21/09/20Foi realizado dia 21 de setembro a sessão de número 2.000 da Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA
- 18/09/20Atividades virtuais continuam movimentando a agenda da câmara!
- 03/08/20Vereadores retomam trabalho na Câmara de Paulo Afonso após recesso
- 31/07/20Bero do jardim Bahia preparado para disputar o terceiro mandato
- 31/07/20Irmã Leda diz que primeiro semestre foi de muitas vitórias
- 31/07/20Macário define semestre como atípico, porém bastante positivo