Vereadores definem formação das Comissões Permanentes da Câmara
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 - Assessoria de Comunicação CMPA![](/media/imagens_informativos/133f41309ab0c8e299fdffab397c.jpg)
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (PP), divulgou a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o período 2019-2020.
Os integrantes das Comissões têm a responsabilidade de analisar e emitir pareceres técnicos e pela legalidade e constitucionalidade de todos os projetos de Lei, de Resolução, Complementares e de Decretos Legislativos que tramitarem pela Câmara.
Os pareceres baseiam a discussão e votação dos projetos que são rejeitados ou aprovados, sendo então transformados em lei. O Presidente explicou que a formação das Comissões Permanentes obedece à proporcionalidade das bancadas partidárias que compõem o Legislativo, formado por quinze parlamentares. Os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em eleições internas.
As Comissões ficaram assim constituídas:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– Jean Roubert Félix Neto (PTB); – Marcondes Francisco dos Santos (PSD); Marconi Daniel Melo Alencar (PHD).
FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTAS - Lourival Moreira dos Santos (PSC); Marconi Daniel Melo Alencar(PHS; Mário César Barreto de Azevedo (SD).
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Albério Carlos Caetano da Silva (PP); Cícero Bezerra de Andrade ((PP); José Carlos Coelho (PRB)).
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alexandro Fabiano da Silva (PHS); Cícero Bezerra de Andrade (PP); Edílson Medeiros de Freitas (MDB).
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE – Albério Faustino Farias (PT); José Abel de Souza(PTN); José Gomes de Araújo (PTN).
DEFESA DO CONSUMIDOR - Cícero Bezerra de Andrade (PP); José Gomes de Araújo (PTN); Leda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT).
SEGURANÇA PUBLICA - Albério Faustino Farias (PT); Edílson Medeiros de Freitas (MDB); Lourival Moreira dos Santos (PSC).
Mais Notícias
- 29/07/20Câmara Municipal vai reiniciar atividades após recesso de julho
- 23/07/20Bero do jardim Bahia é um dos mais lembrados pelo eleitor
- 21/07/20Vereador Marcondes Francisco mantém os trabalhos durante o recesso legislativo
- 14/07/20Apesar de recesso, três vereadores mantêm plantão no Legislativo
- 08/07/20Paulo Afonso, 62 anos de emancipação política!
- 08/07/20Comissão Representativa inicia plantão no recesso da Câmara
- 02/07/20Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias e entra em recesso parlamentar
- 29/06/20Câmara terá sessão nesta quinta (2) para votar LDO de 2021
- 29/06/20Presidente da Câmara e vereadores fazem visita técnica a UTI
- 26/06/20Câmara manterá sessão à distância na próxima segunda-feira