Vereadores definem formação das Comissões Permanentes da Câmara
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 - Assessoria de Comunicação CMPAO Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (PP), divulgou a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o período 2019-2020.
Os integrantes das Comissões têm a responsabilidade de analisar e emitir pareceres técnicos e pela legalidade e constitucionalidade de todos os projetos de Lei, de Resolução, Complementares e de Decretos Legislativos que tramitarem pela Câmara.
Os pareceres baseiam a discussão e votação dos projetos que são rejeitados ou aprovados, sendo então transformados em lei. O Presidente explicou que a formação das Comissões Permanentes obedece à proporcionalidade das bancadas partidárias que compõem o Legislativo, formado por quinze parlamentares. Os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em eleições internas.
As Comissões ficaram assim constituídas:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– Jean Roubert Félix Neto (PTB); – Marcondes Francisco dos Santos (PSD); Marconi Daniel Melo Alencar (PHD).
FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTAS - Lourival Moreira dos Santos (PSC); Marconi Daniel Melo Alencar(PHS; Mário César Barreto de Azevedo (SD).
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Albério Carlos Caetano da Silva (PP); Cícero Bezerra de Andrade ((PP); José Carlos Coelho (PRB)).
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alexandro Fabiano da Silva (PHS); Cícero Bezerra de Andrade (PP); Edílson Medeiros de Freitas (MDB).
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE – Albério Faustino Farias (PT); José Abel de Souza(PTN); José Gomes de Araújo (PTN).
DEFESA DO CONSUMIDOR - Cícero Bezerra de Andrade (PP); José Gomes de Araújo (PTN); Leda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT).
SEGURANÇA PUBLICA - Albério Faustino Farias (PT); Edílson Medeiros de Freitas (MDB); Lourival Moreira dos Santos (PSC).
Mais Notícias
- 06/10/10Câmara Municipal de Paulo Afonso homenageia o Juiz Marley Cunha com o Título de Cidadão Pauloafonsino
- 05/10/10Sessões da CMPA voltam a ser realizadas nas terças-feiras, às 19h
- 26/09/10Próxima sessão da CMPA será realizada no dia 05 de outubro, às 19h
- 21/09/10Audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 17/09/10Poder Executivo desrespeita o Poder Legislativo e o Poder Judiciário
- 15/09/10Vereadores da CMPA participam de debate sobre o Toque de Acolher
- 09/09/10Vereadores participam de solenidade na 1ª Cia de Infantaria de Paulo Afonso
- 31/08/10Hoje, 09 de setembro, tem sessão na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 30/08/10Câmara Municipal de Paulo Afonso entrega moção de aplausos ao Dr. Rosalino dos Santos
- 24/08/10Corpo de Bombeiro recebe moção de aplausos pela campanha “Bombeiro Solidário”