Vereadores definem formação das Comissões Permanentes da Câmara
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 - Assessoria de Comunicação CMPA![](/media/imagens_informativos/133f41309ab0c8e299fdffab397c.jpg)
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (PP), divulgou a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o período 2019-2020.
Os integrantes das Comissões têm a responsabilidade de analisar e emitir pareceres técnicos e pela legalidade e constitucionalidade de todos os projetos de Lei, de Resolução, Complementares e de Decretos Legislativos que tramitarem pela Câmara.
Os pareceres baseiam a discussão e votação dos projetos que são rejeitados ou aprovados, sendo então transformados em lei. O Presidente explicou que a formação das Comissões Permanentes obedece à proporcionalidade das bancadas partidárias que compõem o Legislativo, formado por quinze parlamentares. Os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em eleições internas.
As Comissões ficaram assim constituídas:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– Jean Roubert Félix Neto (PTB); – Marcondes Francisco dos Santos (PSD); Marconi Daniel Melo Alencar (PHD).
FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTAS - Lourival Moreira dos Santos (PSC); Marconi Daniel Melo Alencar(PHS; Mário César Barreto de Azevedo (SD).
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Albério Carlos Caetano da Silva (PP); Cícero Bezerra de Andrade ((PP); José Carlos Coelho (PRB)).
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alexandro Fabiano da Silva (PHS); Cícero Bezerra de Andrade (PP); Edílson Medeiros de Freitas (MDB).
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE – Albério Faustino Farias (PT); José Abel de Souza(PTN); José Gomes de Araújo (PTN).
DEFESA DO CONSUMIDOR - Cícero Bezerra de Andrade (PP); José Gomes de Araújo (PTN); Leda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT).
SEGURANÇA PUBLICA - Albério Faustino Farias (PT); Edílson Medeiros de Freitas (MDB); Lourival Moreira dos Santos (PSC).
Mais Notícias
- 29/05/12Executivo e Legislativo apresentam contas relativas ao 1º quadrimestre de 2012
- 29/05/12Executivo e Legislativo apresentam contas relativas ao 1º quadrimestre de 2012
- 28/05/12Câmara e Prefeitura realizarão prestação de contas do 1º quadrimestre de 2012
- 23/05/12Audiência Pública para discussão de PL é realizada na CMPA
- 22/05/12Diversos assuntos movimentam mais uma sessão na Câmara de Vereadores
- 21/05/12Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social realizará audiência pública na CMPA
- 18/05/12Alunos do Sete de Setembro visitam a Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 16/05/12Vereadores da CMPA prestigiam inauguração da nova sede da defensoria pública
- 14/05/12Câmara de vereadores presta homenagem às mães funcionárias da Casa
- 14/05/12Votações importantes e homenagem marcam sessão ordinária da CMPA