Vereadores definem formação das Comissões Permanentes da Câmara
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 - Assessoria de Comunicação CMPA![](/media/imagens_informativos/133f41309ab0c8e299fdffab397c.jpg)
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (PP), divulgou a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o período 2019-2020.
Os integrantes das Comissões têm a responsabilidade de analisar e emitir pareceres técnicos e pela legalidade e constitucionalidade de todos os projetos de Lei, de Resolução, Complementares e de Decretos Legislativos que tramitarem pela Câmara.
Os pareceres baseiam a discussão e votação dos projetos que são rejeitados ou aprovados, sendo então transformados em lei. O Presidente explicou que a formação das Comissões Permanentes obedece à proporcionalidade das bancadas partidárias que compõem o Legislativo, formado por quinze parlamentares. Os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em eleições internas.
As Comissões ficaram assim constituídas:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– Jean Roubert Félix Neto (PTB); – Marcondes Francisco dos Santos (PSD); Marconi Daniel Melo Alencar (PHD).
FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTAS - Lourival Moreira dos Santos (PSC); Marconi Daniel Melo Alencar(PHS; Mário César Barreto de Azevedo (SD).
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Albério Carlos Caetano da Silva (PP); Cícero Bezerra de Andrade ((PP); José Carlos Coelho (PRB)).
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alexandro Fabiano da Silva (PHS); Cícero Bezerra de Andrade (PP); Edílson Medeiros de Freitas (MDB).
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE – Albério Faustino Farias (PT); José Abel de Souza(PTN); José Gomes de Araújo (PTN).
DEFESA DO CONSUMIDOR - Cícero Bezerra de Andrade (PP); José Gomes de Araújo (PTN); Leda Maria Rocha Araújo Chaves (PDT).
SEGURANÇA PUBLICA - Albério Faustino Farias (PT); Edílson Medeiros de Freitas (MDB); Lourival Moreira dos Santos (PSC).
Mais Notícias
- 03/09/21Sessão Ordinária do dia 06 adiada para dia 09 de setembro
- 30/08/21Sessão Ordinária nº2036ª
- 26/08/21Sessão Especial sobre o enfrentamento à violência contra a mulher
- 25/08/21Sessão Especial 26 de agosto!
- 23/08/21Sessão Ordinária 23/08/2021
- 19/08/21Reunião para discutir sobre a Transição da Gestão do HNAS
- 17/08/21Sessão Ordinária 16 de agosto
- 17/08/21Reunião de apresentação dos protocolos de retorno as atividades escolares
- 09/08/21Sessão Ordinária (09) de agosto
- 02/08/21Retorno das Sessões Ordinárias