Audiência Pública, na Câmara Municipal para a Discursão do PDDUA
ASCOMApresentação das Minutas referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (PDDUA), na terça e quarta-feira (18 e 19/12), das 15 às 17hs, na Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Após várias Audiências Públicas, a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, apresentou as Minutas referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (PDDUA), nos dias (26 e 27/11/2018), no Auditório Edson Teixeira na Avenida Carlos Berenhauser e no Centro de Esportes Unificados Euclides Ribeiro (CEU), no Bairro Tancredo Neves. O assunto discutido na Minuta foi a transversalidade da construção do PDDUA, ouvindo todas as esferas da sociedade, seja na zona urbana, seja na rural e, em comum acordo, chegar a um consenso do que é melhor para todos.
O Plano Diretor (PDDUA ) foi enviado à Câmara Municipal de Paulo Afonso, e na tarde de Terça-feira, 18/12, das 15h às 17h, foi realizada no Auditório Dr. Manoel Josefino Teixeira, no Legislativo, a primeira Audiência Pública para a Revisão da Minuta, Projeto de Lei Complementar nº148/18, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. A segunda Audiência Pública será realizada mais uma vez no Auditório, Dr. Manoel Josefino, nesta quarta-feira, 19, no mesmo horário.
As audiências públicas, atende a lei 10.257 de 10 de Julho de 2001 - Estatuto das Cidades, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Presentes na primeira Audiência Pública, o presidente da Casa, vereador Marcondes Francisco e os 14 vereadores, os convidados através da Redes Sociais, representantes da Chesf e Ascopa, Arquitetos, empresários e a sociedade civil.
A produção do PDDUA é realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e por diversos setores da sociedade, respeitando as peculiaridades de cada comunidade.
A Minuta e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no endereço eletrônico http://www.pauloafonso.ba.gov.br.
Ascom/CMPA
José Renaldo de Carvalho Silva
Mais Notícias
- 28/11/11Vereadores da CMPA aprovam PL que regulamenta o adiantamento salarial dos servidores da Casa
- 25/11/11Reprovado por 6x4 o PL do executivo municipal que dispõe sobre o remanejamento de verbas
- 25/11/11Vereadores participam de audiência pública sobre poluição sonora no município
- 23/11/11Vereadores da CMPA recebem títulos de amigos do 20º Batalhão de Polícia Militar
- 23/11/11Sessão Legislativa é antecipada para quinta-feira, 24
- 22/11/11CMPA participa da abertura da I Semana de Ação Social da Subseção Judiciária de Paulo Afonso
- 21/11/11Vereadores da CMPA aprovam PL do executivo municipal que cria o cartão cidadania
- 19/11/11Vereadores da CPMA participam do lançamento da Campanha “Todos pela energia – Privatização não é a solução”
- 19/11/11Vereadores da CPMA participam do lançamento da Campanha “Todos pela energia – Privatização não é a solução”
- 18/11/11Vereadores da CMPA aprovam PL que fixa prazo para realização de exames e consultas para os idosos do município